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Cuiabá

Combate ao trabalho infantil é tema da programação junho da Assistência Social de Cuiabá

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De forma lúdica e interativa, os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Osmar José Do Carmo Cabral receberam informações sobre as formas mais comuns do trabalho infantil. A palestra foi ministrada na tarde desta quarta-feira (12) por assistentes sociais e uma psicóloga dos Centro de Referência de Assistência Social do Osmar Cabral, Centro de Referência Especializado em Assistência Social e da sede da Assistência Social.

Através de cartazes e jogos de quebra-cabeça, o público, com idades entre nove e dez anos, aprendeu sobre quais atividades são seguras e quais são proibidas. Além disso, é importante ressaltar que o trabalho infantil é crime. Exemplos do dia a dia, como ajudar em casa com tarefas simples, como arrumar a cama ou lavar a louça, são atividades que contribuem para o bem-estar de toda a família.

No mesmo dia, foram realizadas atividades nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Jardim Araçá, Pedra 90 e Tijucal, a partir das 14h. No Centro de Convivência dos Idosos (CCI) João Guerreiro, a ação foi realizada no formato virtual, através de um grupo de WhatsApp criado durante a pandemia. As modalidades escolhidas foram rodas de conversa e exibição de vídeos, a fim de sensibilizar o maior número possível de pessoas sobre a luta contra o trabalho infantil.

É importante ressaltar que o trabalho infantil é toda atividade que gera perigo, é insegura e pode resultar em problemas para as crianças. Essa prática se configura em qualquer ação, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. Exceto na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, independente de sua ocupação.

“É muito triste. É muito covarde cortar infâncias pela metade tão cedo. Esse foi o tema escolhido para esta ação. As equipes dos Cras, Creas e da sede da Secretaria de Assistência Social estarão percorrendo as unidades de Cras e escolas durante o mês de junho, com o objetivo de sensibilizar e capacitar as crianças e adolescentes para que se tornem multiplicadores da ideia de que o lugar das crianças é na escola”, afirmou Hellen Ferreira, secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

A programação continua nesta quarta-feira (14), com uma atividade no Cras Pedra 90, a partir das 9h. Será realizado um encontro com os assistidos pelo Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com exibição de vídeos e exposição de um painel informativo.

No dia 16 (sexta-feira), nos dois períodos, manhã (das 8h às 11h) e tarde (13h às 16h), na unidade do Cras Tijucal, será trabalhada a confecção de pipas, enfatizando que o lugar das crianças é na escola e soltando pipas, não no trabalho.

Para a próxima semana, na sexta-feira (23), no Cras Jardim União, às 14h, serão realizadas várias atividades, incluindo roda de conversa, orientações sobre elaboração de currículos, informações sobre o programa Jovem Aprendiz e sites oficiais de cadastro, dinâmicas em grupo, entre outros. O objetivo é compartilhar informações sobre a temática contra o trabalho infantil, visando dialogar sobre a importância da participação nas redes de proteção.

“A sensibilização de toda a sociedade em prol da eliminação do trabalho infantil é muito importante para o combate efetivo. É necessário que todos tenham conhecimento das graves consequências geradas à saúde das crianças e adolescentes pelo trabalho precoce. Portanto, campanhas como essa, que sensibilizam o público local, são de grande valia”, concluiu a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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queiroz

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