MATO GROSSO
Conferência estadual discute direitos da criança e do adolescente em MT no pós-pandemia
A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, falou sobre o desafio para a realização da Conferência. “Para nós é uma alegria estar aqui hoje. A Setasc é a secretaria que tem a responsabilidade de auxiliar os conselhos na realização das atividades administrativas e foi realmente um desafio realizar essa Conferência. Esse evento ocorre a cada três anos, mas não houve anteriormente por causa da pandemia, e esse é um dos temas principais de discussão”, disse.
A titular da Setasc lembrou que, dentre as atribuições da assistência social e cidadania, está a questão da luta pelo atendimento, principalmente em relação à violação dos direitos. “Nós temos em todos os municípios os Creas e Cras como centros de referência da assistência que têm que estar sempre preparados para atender as crianças e os adolescentes, para garantir que seus direitos não sejam violados. E representando a assistência social, em nome da nossa primeira-dama Virginia Mendes e do nosso governador Mauro Mendes, eu sei que muito já foi feito”.
Entre as ações realizadas pelo Governo de Mato Grosso na área social, a secretária citou alguns programas, como o SER Família Criança que já está em funcionamento em Poconé, atendendo mais de 500 crianças. “Nós temos a missão de entregar mais cinco SER Família Criança no estado de Mato Grosso, e vamos cumprir. Temos ainda o cartão de transferência de renda do SER Família Criança, destinado para aquelas mães em situação de extrema pobreza, que recebem um auxílio de R$ 220 para aquisição de alimentos ou para roupa e material escolar. É algo novo, mas que sabemos que dá resultado, porque dá autonomia às famílias para atender as crianças dentro de suas maiores necessidades”, ressaltou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, que também participou do evento, destacou que a conferência é de extrema relevância e o assunto tratado é um dos mais importantes para a construção do futuro do país.
“Nós vivemos uma sociedade ainda cheia de conflitos e de grandes problemas, e que talvez nós não sejamos capazes de resolver todos esses problemas, a não ser que a gente faça uma grande aposta de poder construir e formar, através de nossas crianças e adolescentes, verdadeiros cidadãos. Portanto, construir o futuro desse país é apostar na formação de nossas crianças e adolescentes. É uma tarefa transversal, porque participam todas as políticas públicas de um estado e de um país. Temos avançado e feito um esforço gigantesco para que possamos oferecer às crianças e aos adolescentes, e em todas as nossas secretarias, políticas públicas de qualidade. Mas, sabemos que ainda temos muito a fazer para que o atendimento seja o mais completo, e dessa forma a gente possa abraçar, da melhor forma possível, todas as crianças e adolescentes do estado de Mato Grosso”, completou.
Na ocasião, foram empossados os membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Cevesca). O Decreto nº 12, publicado em fevereiro deste ano pelo Governo do Estado, reconstitui o Cevesca. O Comitê tem como objetivo monitorar, acompanhar e propor políticas públicas que assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis à violência e exploração sexual, por meio de mecanismos que garantam a sua proteção integral.
Durante o evento de abertura da Conferência Estadual, foi realizada a palestra magna com o tema “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, que contou com as falas da secretária da Setasc, Grasi Bugalho; da vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip; do procurador titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Prado; do presidente do Cedca, Iberê Ferreira da Silva; e da defensora pública, Cleide Nascimento.
Ao todo, o evento teve 473 inscrições entre delegados e observadores, sendo que destes 113 eram crianças e adolescentes de 99 municípios de Mato Grosso.
Também estiveram presentes na solenidade de abertura da XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente a defensora-geral de MT, Luziane Castro; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (PRF/MT), Arthur Nogueira; a representante da Unicef/Brasil, Ida Oliveira; a criança Samyra Victoria Anunciação do Rosário, 11 anos, de Poconé; e o adolescente, representante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA/MT) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Inácio Junior da Silva Moraes.
Programação
A programação segue durante esta terça-feira (29) com a realização de mesas redondas para a explanação de eixos voltados ao tema principal. São eles: Promoção e garantia dos direitos humanos e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante após a pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19. No período da tarde serão consolidadas as propostas discutidas nas mesas redondas dos eixos.
No dia 30 (quarta-feira), haverá a plenária final para a validação e aprovação das propostas realizadas nos eixos discutidos no dia anterior. Também haverá a eleição dos delegados para a Conferência Nacional e o encerramento.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT tem ampliado cuidados com os povos indígenas com investimentos e ações de inclusão e valorização cultural
Mais de 89 mil cestas de alimentos entregues, 15,5 mil famílias indígenas atendidas com transferência de renda, quase 900 filtros de água distribuídos e mais de R$ 31 milhões investidos. Esses são alguns dos números que mostram como o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem ampliado o cuidado com os povos indígenas em todo o Estado.
Ao longo dos últimos anos, programas como o SER Família Solidário, o SER Família Aconchego, o SER Família Indígena e o SER Família Capacita, têm feito diferença no dia a dia das famílias, garantindo alimento na mesa, apoio financeiro e melhores condições de vida, sempre considerando as especificidades de cada povo e território.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou o compromisso contínuo com os povos indígenas e a importância de políticas públicas construídas com respeito e proximidade.
“Nosso trabalho é guiado pelo respeito à cultura, à história e às necessidades dos povos indígenas. Cada ação desenvolvida pela Setasc busca garantir dignidade, promover inclusão e fortalecer a autonomia dessas comunidades. Mais do que levar serviços, queremos estar presentes, ouvir e construir soluções junto com cada povo, reconhecendo a riqueza dos seus saberes e a importância deles para o nosso Estado. E neste domingo, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de seguir avançando com políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas”, ressaltou.
Esse apoio também promove ações de valorização e cuidado diretamente nas comunidades. No território Umutina, em Barra do Bugres, por exemplo, mulheres do povo Balatiponé participaram de uma roda de conversa e do “Dia de Beleza e Homenagem às Indígenas”.
A ação realizada em parceria com o município, levou serviços estéticos, brindes e uma palestra motivacional. A iniciativa promoveu autoestima, bem-estar e fortalecimento do papel das mulheres dentro de suas comunidades, respeitando suas identidades culturais.
Foto: Reprodução
A Setasc também integrou uma grande ação no Médio Xingu, em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal e outros órgãos, dentro do projeto Prefeitura Participativa. A iniciativa levou serviços essenciais às comunidades indígenas, incluindo a entrega de cestas básicas, filtros de água e brinquedos, além da oferta de capacitações e apoio à agricultura familiar com assistência técnica.
Outro destaque foi o encaminhamento para implantação de poços artesianos, atendendo a uma demanda histórica por acesso à água de qualidade. A atuação da Setasc foi fundamental para fortalecer o atendimento social e garantir mais dignidade às famílias atendidas.
Foto: Reprodução
O cacique Tafareiup Panará, da aldeia Sôsérasã, destacou a importância da ação realizada na região e o impacto direto para a comunidade.
“Quero agradecer a chegada da equipe que veio até aqui, nessa ação realizada em parceria com a prefeitura. Para nós, isso é muito importante, porque mostra que estão olhando para a nossa comunidade, ouvindo nossas necessidades e trazendo melhorias. Esse tipo de presença faz diferença no nosso dia a dia e fortalece o cuidado com o nosso povo”, disse.
As ações também ajudam a abrir caminhos e dar visibilidade a histórias como a do arquiteto indígena Jucimar Ipaikire, da etnia Kurâ Bakairi, da Aldeia Pakuera. Com apoio da Setasc, ele participou da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, experiência que, segundo ele, levou o conhecimento tradicional de seu povo para o centro do debate sobre sustentabilidade.
Foto: Arquivo Pessoal
“Participar da Bienal foi ótimo. Discutimos os desafios climáticos na construção civil e percebi o quanto a arquitetura indígena tem a contribuir, já que nossas casas são sustentáveis e respeitam a natureza”, contou.
Ele destaca que o apoio foi essencial para essa conquista. “A Setasc foi essencial, pois me deu a oportunidade de estar lá ao disponibilizar passagens. Sou muito grato, porque isso me permitiu conhecer outros profissionais e ampliar o diálogo sobre sustentabilidade”, afirmou.
Ao falar sobre sua atuação, Jucimar reforça o valor do conhecimento tradicional. “A âtâ (casa) Kurâ Bakairi carrega ancestralidade e tecnologia. Nossas construções respeitam o território, o tempo e até as fases da lua. É um conhecimento profundo que precisa ser valorizado”, disse.
Foto: Arquivo Pessoal
Depois da experiência, novas oportunidades surgiram. “Os convites para palestras aumentaram, trazendo mais visibilidade ao nosso saber”, destacou.
Para ele, a presença indígena em diferentes espaços é essencial. “Devemos dialogar de forma inteligente e mostrar que podemos contribuir. Isso enriquece qualquer discussão”, afirmou.
E, ao falar sobre o Dia dos Povos Indígenas, deixou uma mensagem direta e potente: “O dia é logo ali quando se luta”.
Outro destaque é o Programa SER Família Capacita, que também atende a população indígena em Mato Grosso por meio da oferta de cursos de qualificação profissional. A iniciativa busca ampliar oportunidades de geração de renda e inclusão produtiva, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade.
Com formações em diferentes áreas, o programa contribui para o fortalecimento da autonomia das famílias indígenas, incentivando o desenvolvimento local e criando caminhos para que esses cidadãos possam acessar o mercado de trabalho sem abrir mão de suas tradições e modos de vida.
Outro destaque foi a participação da Setasc no 1º Jogos Indígenas de Mato Grosso, realizado na aldeia Curva, na Terra Indígena Erikpatsa, no município de Brasnorte. O evento reuniu 43 etnias de diferentes regiões do Estado em um grande encontro de integração cultural, esportiva e social, considerado um marco histórico para os povos indígenas.
Durante a programação, a Secretaria esteve próxima das lideranças e comunidades, reafirmando o compromisso com a escuta ativa, a valorização das tradições e a promoção de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Para além das competições, os jogos se consolidaram como um importante espaço de união, visibilidade e reconhecimento da diversidade cultural indígena em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
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