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Congresso julga hoje vetos de Lula

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Congresso julga hoje vetos de Lula
ESTADÃO CONTEÚDO

Congresso julga hoje vetos de Lula

O Congresso realiza nesta terça-feira (28) uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos de lei vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares devem decidir sobre a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto e o calendário de pagamento de emendas impositivas (individuais e de bancada estadual) incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, devem analisar um veto de Bolsonaro a um artigo que criminalizava as fake news.

A análise desses vetos foi adiada na sessão realizada no último dia 9. São 20 vetos no total, mas 17 trancam a pauta. As principais disputas recaem sobre as “saidinhas” e sobre trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com interlocutores de Lula, a manutenção do veto à lei que restringe a saída temporária de presos virou prioridade para o presidente e tem sido tratada pelo PT como “questão de honra”

No Palácio do Planalto, há expectativa de que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tente convencer a Frente Parlamentar Evangélica a votar para manter o veto. Integrantes da bancada, contudo, se mostram irredutíveis. “É inegociável conosco. Votamos pela derrubada do veto”, disse ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), umas das principais vozes do grupo religioso.

O governo deve tentar sensibilizar os parlamentares até o momento da sessão de hoje, mas a avaliação nos bastidores é de que será difícil evitar a derrubada do veto.

A expectativa inicial era de que a “saidinha” fosse analisada no começo do mês, mas o adiamento ocorreu em acordo com a oposição, que, em troca, quer a manutenção de um veto de Bolsonaro sobre a legislação de 2021 que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN).

O dispositivo vetado por Bolsonaro barrou preceitos da lei que criminalizavam fake news e previam punições mais rigorosas a militares. A legislação alterou o Código Penal para tratar de crimes contra o estado democrático de direito.

Ruralista

Na semana passada, Bolsonaro se reuniu com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tratar do assunto. Na ocasião, o presidente da bancada ruralista, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), se posicionou a favor da manutenção do veto na lei que substitui a LSN.

“Queremos manter o veto à Lei da Segurança Nacional porque entendemos que é extremamente importante a possibilidade de manifestações e liberdades individuais. O veto trata do impedimento de manifestações públicas, da limitação da atuação policial na repressão das manifestações. É um tema que nos preocupa porque se trata de democracia e de liberdade de expressão”, afirmou o parlamentar.

Ao explicar, no começo do mês, o adiamento da definição sobre o calendário da LDO, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que faltava combinar a manutenção do veto com alguns líderes da Câmara.

Calendário de emendas

O governo prometeu pagar o máximo possível de emendas impositivas até 30 de junho para que deputados e senadores mantenham o veto ao calendário. Deputados têm dito que o ritmo de liberação desses recursos tem aumentado. Para um líder do Centrão ouvido pela reportagem, “tudo leva a crer” que o veto será mantido, como quer o governo.

A data de 30 de junho é crucial para os parlamentares em razão da eleição municipal. Emendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais para, por exemplo, realizar obras e implementar políticas públicas. Em ano de disputa por prefeituras, como é o caso de 2024, os parlamentares costumam usar essa prerrogativa para tentar impulsionar candidaturas de aliados.

Embate

O ritmo de liberação das emendas impositivas tem sido um dos principais pontos de embate entre Executivo e Legislativo desde o início do terceiro mandato de Lula no Planalto. Apesar de o pagamento ser obrigatório, o governo pode decidir quando pagar.

Nos primeiros meses deste ano, a gestão petista atrasou novamente a liberação desses recursos, como em 2023, e provocou uma nova onda de insatisfação no Congresso, mesmo após prometer mais agilidade no calendário dos repasses.

Nas últimas semanas, contudo, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) , sob chefia do ministro Alexandre Padilha, tem feito uma espécie de prestação de contas sobre o ritmo de liberação das emendas. De acordo com a pasta, “entre janeiro e 26 de maio, foram autorizados R$ 19,21 bilhões em emendas individuais, de comissão e de bancada – valor cinco vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado, de R$ 3,157 bilhões”.

Na sessão do dia 9, o Congresso retomou o controle de R$ 3,6 bilhões em recursos do Orçamento da União ao derrubar de forma parcial um veto de Lula à Lei Orçamentária Anual que tratava de emendas de comissão, que não são impositivas, como as individuais e as de bancada estadual, mas viraram moeda de troca na Câmara e no Senado.

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Fonte: Nacional

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Lula encontra FHC e Noam Chomsky em SP

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Lula em encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo
Ricardo Stuckert – 07.10.2022

Lula em encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para São Paulo na manhã deste domingo (23) para se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) e o linguista e filósofo Noam Chomsky.

O presidente chegou à capital paulista por volta das 11h50 e seguiu para sua residência. Não há compromissos públicos em sua agenda, apenas as reuniões com FHC e Chomsky.

Lula e Fernando Henrique Cardoso foram adversários políticos durante a década de 1990 e início dos anos 2000. Em 1994 e 1998, impulsionado pelo sucesso do Plano Real, FHC venceu as eleições presidenciais no primeiro turno, enquanto Lula ficou em segundo lugar.

Em 2002, FHC, impossibilitado de concorrer à reeleição, apoiou José Serra (PSDB-SP), que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Lula, com 61,27% dos votos contra 38,73%.

Em 2006, FHC teve pouca influência na escolha do candidato do PSDB, já que Geraldo Alckmin, atualmente vice-presidente da República, não era sua primeira opção.

Com o passar do tempo, a rivalidade entre Lula e Fernando Henrique Cardoso foi diminuindo.

Em 2022, os dois se encontraram e FHC declarou apoio a Lula no segundo turno contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), justificando sua escolha pela “história de luta pela democracia e inclusão social” de Lula.

Lula encontra Noam Chomsky

Além do encontro com FHC, Lula também se reunirá com Noam Chomsky, de 95 anos. Chomsky recebeu alta hospitalar na última terça-feira (18), após ter sido internado no hospital Portuguesa, em São Paulo.

Ele sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) em junho do ano passado, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, e tem enfrentado problemas de saúde desde então.

Chomsky tem residido no Brasil nos últimos anos devido ao seu casamento com uma brasileira.

Após concluir seus compromissos em São Paulo, Lula retornará a Brasília. A previsão é que ele chegue à capital federal nesta segunda-feira (24).

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Fonte: Nacional

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