Connect with us

MATO GROSSO

Corregedoria realiza primeira reunião preparatória para o Registre-se 2026

Publicado

em

Com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho e 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi antecipada para abril de 2026. Em preparação a 4ª edição, que acontecerá entre os dias 13 a 17 de abril, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou segunda-feira (01 de dezembro), a primeira reunião com parceiros para alinhar o público atendido e locais da próxima edição.

A iniciativa promovida pelo CNJ em todo Brasil busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o apoio de diversos órgãos, vários serviços serão ofertados como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização do CPF, alistamento eleitoral, emissão de documentos de identidade, além de informações sobre registro tardio.

Durante o encontro foi estabelecido um cronograma básico da mobilização, assim como os locais de realização da Semana em Mato Grosso, que em 2026 será dividido em dois polos Cuiabá (Cuiabá e Rondonópolis) e Sinop (atendimento à população indígena).

O público prioritário também foi ampliado com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho e 2025 do CNJ. A nova norma amplia o rol de beneficiários diretos do programa para abarcar 15 grupos sociais vulneráveis.

Em Mato Grosso, na capital, serão atendidas as pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes. Em Rondonópolis o público prioritário são as pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social e idosos e em Sinop a população indígena.

“Este primeiro encontro os esforços estão concentrados no planejamento. Definimos o publico prioritário, as localidades e solicitamos aos parceiros que já realizem um cadastro prévio dos participantes”, contou a juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no Estado.

Outra novidade, é que embora a Semana Nacional seja um evento anual, o novo provimento permitiu a promoção de ações contínuas com a realização de mutirões ao longo de todo o ano. “O que irá garantir um maior alcance”, complementou a magistrada.

Neste primeiro encontro participaram representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Fundação Nova Chance, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT).

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

ReciclaJud – Complexo dos Juizados mobiliza servidores e alcança 2,7 toneladas de recicláveis

Publicado

em

Por

O Complexo dos Juizados Especiais divulgou, nesta quarta-feira (10), os resultados da nova edição da competição ReciclaJud, que arrecadou 2.716,454 quilos de materiais recicláveis em menos de trinta dias de competição. Idealizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o programa soma-se a outras ações que visam à construção de um coletivo socioambiental mais consciente e comprometido com o futuro do planeta.

O primeiro lugar da competição ficou com a equipe da Secretaria do 7º Juizado Especial Cível e Gabinetes 1 e 2, que arrecadou 512,2 quilos de materiais – o equivalente a 34,14 quilos per capita, garantindo o melhor desempenho entre todas as unidades.

“É muito interessante saber que o nosso Complexo de Juizados, uma das unidades mais novas no Poder Judiciário, hoje é referência justamente na reciclagem, que é um assunto que interessa a todos, principalmente quando a gente fala que o nosso Tribunal tem um grande mérito na questão do meio ambiente. Imaginar que a reciclagem é um problema dos outros não é verdade. A gente pode fazer a reciclagem aos poucos, dentro da nossa casa, e mudar a vida das pessoas. A reciclagem nos faz pensar num ambiente como a gente está a pensar todos os dias, porque é nele que vivemos”, pontua a juíza titular do 7º Juizado e do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET), Patrícia Ceni.

A segunda colocação ficou com a equipe da Secretaria da 3ª Turma Recursal e dos Gabinetes 1, 2, 3 e 4, que registrou o maior volume total: 721 quilos de recicláveis. Entretanto, o índice per capita, 26,70 quilos, definiu sua posição no quadro final.

A juíza dirigente do Complexo e da 3ª Turma Recursal, Valdeci Moraes Siqueira, celebrou o esforço coletivo e a mudança comportamental, prática diária. “Na minha casa agora não jogo mais nada. Desocupou, secou, uma caixinha de leite, tudo é separado. Isso eu venho fazendo todas as semanas. E no gabinete vários dos meus assessores fazem isso também. A gente sabe da importância desse trabalho. Trabalho de formiguinha, mas de conscientização. O Poder Judiciário não apenas trabalha com processos, esse lado socioeducativo, socioambiental é de uma importância, que eu entendo assim de muita relevância”, destacou.

O terceiro lugar ficou com a Secretaria do Juizado Especial Criminal/NUPS/SAI/Conciliadores e Gabinete, responsável pela arrecadação de 461,1 quilos, 16,47 quilos per capita. Patrícia Amaral Pinheiro de Paulo recebeu a premiação e comemorou. “Chamamos estagiários, conciliadores trabalhando com os vizinhos, trabalhamos muito e alcançamos o terceiro lugar”.

Além do impacto ambiental, a competição também fortalece o desenvolvimento social, pois todo o material arrecadado é destinado à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Mato Grosso Sustentável (ASMATS), contribuindo diretamente para a renda e o trabalho dos catadores.

“Eu fico muito feliz com o engajamento que tivemos. Dos servidores das 14 unidades, 13 participaram, o que demonstrou de fato que houve interesse. A arrecadação foi expressiva. Voltamos a reforçar o propósito, o que a gente já faz no dia a dia das nossas atividades, que é fazer a separação de resíduos enquanto estamos trabalhando. Isso se intensificou para que fosse feito em casa. Hoje o servidor tem no Complexo um local que já recebe esses materiais. Quando a gente fala em sustentabilidade, estamos mostrando três tripés, que são o econômico, o social e o ambiental. Nós conseguimos destacá-los de forma muito clara. Estamos movendo aquela atividade, aquela função, aquele exercício dessa produção. Há uma melhora na renda desses profissionais”, destaca Jaqueline Schoffen, gestora do Núcleo de Sustentabilidade. Ela destaca que o Complexo é referência estadual, tendo a primeira Central de Resíduos instalada, atendendo às especificidades para o recebimento dos materiais recicláveis.

Fernanda de Siqueira, gestora administrativa e agente sustentável do Complexo dos Juizados Especiais, destacou que esta é a segunda edição do ReciclaJud realizada na unidade. A primeira ocorreu em maio, durante a Semana Nacional dos Juizados, com a participação de todas as unidades de Cuiabá e Várzea Grande. Na ocasião foram arrecadados materiais variados, como plástico, metal, papel e eletroeletrônicos.

De acordo com Fernanda, a proposta desta edição interna foi aprofundar a educação ambiental entre os servidores. Ela explicou que, na edição anterior a competição ganhou maior intensidade devido ao peso dos eletroeletrônicos. Entretanto, após conversa com a Associação parceira, verificou-se que esse tipo de material não é economicamente viável. “Por isso, nesta edição trabalhamos apenas com itens que realmente geram retorno e que as pessoas costumam descartar diariamente em casa. A ação mobilizou os servidores a trazerem esses itens tanto para reciclagem, quanto para doação, contribuindo para liberar espaços nas casas e garantindo uma destinação correta e socialmente útil ao material”, explicou.

A presidente da ASMAT, Cidinha Nascimento, agradeceu a parceria. “A Associação foi fundada em 2016, mas desde 2002, se não me engano, a gente mantém uma parceria. E de lá para cá, a gente só tem crescido junto com o TJ. Eu me lembro, antes do nosso barracão, que recebemos uma grande quantidade de arquivos do TJ e a gente pôde fazer a cerca da área onde a gente trabalhava. O TJ aprendeu a fazer uma destinação ambientalmente adequada dos seus materiais, e nós aprendemos a ser empreendedores”, relatou, ressaltando que cerca de cem famílias serão diretamente beneficiadas com mais essa destinação.

O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Sebastião Almeida, esteve presente na solenidade de premiação.

Responsabilidade

O ReciclaJUD está totalmente alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, pois reúne ações que integram as dimensões ambiental, social e institucional da sustentabilidade.

O programa contribui com o ODS 12, ao incentivar o consumo consciente e a destinação correta dos resíduos; com o ODS 11, ao promover cidades mais sustentáveis; e com o ODS 8, ao gerar inclusão social e renda aos catadores da ASMATS, que recebem o material arrecadado.

Além disso, o ReciclaJUD também apoia o ODS 13, ao reduzir os impactos ambientais e as emissões associadas à destinação incorreta de resíduos, e o ODS 17, por fortalecer parcerias entre o Poder Judiciário, a sociedade e organizações locais.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora