O Município de Cuiabá concorre ao Selo Unicef, edição 2021 a 2024, certificação entregue as cidades em reconhecimento aos avanços nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Na Educação, a meta de rematrícula de 40%, de crianças fora da sala de aula até março de 2023, foi alcançada por meio da Estratégia Busca Ativa Escolar.
Desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Busca Ativa Escolar é composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para o poder público.
A proposta é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, o poder público tem acesso a dados que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos das crianças.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, explicou que cada segmento envolvido – Educação, Assistência Social e Saúde – exerce um papel especifico na ação. “Por meio do Busca Ativa Escolar conseguimos identificar a criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, tomar as providências necessárias para seu atendimento pelos diferentes serviços públicos, entre eles sua rematrícula e permanência na escola”, disse a gestora. ;
Cuiabá aderiu à iniciativa em 2019. ; ;Em 2021, os índices da plataforma da Busca Ativa Escolar apresentavam um resultado de 6.720 alertas pendentes, ou seja, estudantes não localizados, apontados pelo Censo Escolar 2020, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e ainda uma meta a atingir de 930 rematrículas.
Devido ao trabalho da equipe da busca ativa escolar e da articulação do Comitê Intersetorial, formado por representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Municipal, foi possível enfrentar a exclusão escolar e a meta foi atingida.
“Cuiabá aceitou o desafio do Unicef e trabalhamos de forma incansável para cumprir as metas propostas. A educação pública Municipal está avançando na infraestrutura e no pedagógico, sob o olhar de uma gestão humanizada e inclusiva, que respeita os mais de 57 mil estudantes matriculados nas 169 unidades da rede pública, seus profissionais e a sociedade. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional e mostra o investimento no desenvolvimento municipal, por meio das melhorias nas condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
