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POLÍTICA

Debates apontam soluções para ambiente e violência no ambiente escolar

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A 26ª Conferência da Unale (União dos Legisladores e Legislativos) ocorrida de 8 a 10 de novembro em Fortaleza (CE) reuniu um público de 1,6 mil participantes. Com o tema “ As prerrogativas dos Parlamentos Estaduais” a conferência debateu e apontou soluções para temas importantes como meio ambiente, mudanças climáticas, e energias renováveis, violência no ambiente escolar e a realidade do Poder Legisferante  das Casas Legislativas.  O deputado Júlio Campos (União Brasil) representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso na Conferência.  

O evento se iniciou com o debate sobre as prerrogativas do parlamento estadual e a necessidade de debater as atribuições constitucionais, usando as Casas Legislativas estaduais como protagonistas, com o professor e consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade, e o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, Fábio Esteves.  O professor e diretor-executivo do Interlegis, Senado Federal, Fernando Meneguin mediou o debate. 

Trindade defendeu o papel dos parlamentos estaduais na vida do cidadão, mas criticou a posição em que se encontra o Poder Legislativo em relação ao que ele chamou de excesso de competências legislativas da União que estão definidas pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), assim como as atribuições dos municípios. “Os estados ficam espremidos entre os municípios e a União. De um lado, com a legislação federal gigante, e do outro lado, o município cujas competências ele não pode invadir”, avalia. Outro embate travado pelo Poder Legislativo é a jurisprudência do Poder Judiciário que, segundo ele, tem a tendência cultural e histórica de “ser extremamente centralizadora”.

Foto: HELDER FARIA / ALMT

Meio Ambiente – Na Mesa Redonda sobre meio ambiente, mudanças climáticas e energias renováveis, por meio de um vídeo exibido, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a importância de se reunir tantos parlamentares para debater temas tão relevantes para a sociedade e disse que esses debates fortalecem a democracia e engrandecem a atuação das Casas Legislativas. 

Participando de forma remota, o coordenador-geral do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Thiago Longo afirmou que a crise climática afeta os países mais pobres e as populações mais vulneráveis, especialmente, o sul global e o Brasil tem uma posição extremamente frágil nesse contexto. 

O pesquisador Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), discorreu sobre o cenário de alerta que a humanidade enfrenta diante da emergência climática, um reflexo das ações humanas, como reforçou recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). 

Entre as evidências da situação, ele citou pontos como o aumento da temperatura global, aquecimento dos oceanos, encolhimento de mantos de gelo, recuo das geleiras,  elevação nível do mar, acidificação do oceano, entre outros, destacando ainda a velocidade, frequência e gravidade das mudanças. Também elencou desastres e mortes em decorrência das questões climáticas nos últimos anos no Brasil, como chuvas extremas em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros. 

Ele lembrou que dois milhões de brasileiros precisam ser transferidos de áreas de risco para locais seguros, o que envolve diretamente as políticas públicas e os legisladores. Para ele “o Brasil retomou com altivez o protagonismo conquistado arduamente até alguns anos atrás na busca de soluções para enfrentar a emergência climática global” e atua para implementar metas ambiciosas para redução das emissões, acelerar políticas e práticas de adaptação e aumento da resiliência em todos os setores e manter o apoio à geração de conhecimento científico. 

Na mesma linha, Osvaldo Moraes, diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), afirmou que não é aceitável a negação do que está acontecendo no planeta e detalhou diversos impactos projetados das mudanças climáticas no Brasil. Entre eles, citou, a diminuição dos recursos hídricos, da produção agrícola, extinção de espécies da fauna e flora e consequências na área da saúde, afetando populações mais vulneráveis, entre outros. 

Já o presidente da Comissão Mista sobre o Hidrogênio Verde do Senado Federal, senador Cid Gomes (PDT-CE), lembrou que não existe uma única solução para a emergência climática, e que  o Brasil tem a oportunidade de avançar no desenvolvimento de matrizes energéticas mais limpas que podem contribuir com o cenário, como é o caso do hidrogênio verde. 

Ele pediu que as ALS avaliem as possibilidades na questão das novas matrizes energéticas nas diferentes regiões a partir de suas especificidades e afirmou que “o País pode ter um lugar de vanguarda mundial na questão, até pelas condições favoráveis para geração de energia renovável a um menor custo”, disse. 

Segurança nas Escolas – No painel “Políticas de Segurança nas Escolas”, proferiam palestras o coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidades e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Yann Evanovick Leitão Furtado, e a pesquisadora da Universidade de Campinas (Unicamp), Telma Vinha.

Furtado destacou as medidas adotadas pela pasta para combater a violência no ambiente escolar e disse que “é necessário que haja uma ação preventiva, que perpasse por uma escola que resgate uma perspectiva de pertencimento de alunos, pais, professores e da comunidade, para que a escola seja um território de paz”.

Já Telma Vinha mostrou dados sobre violência nas escolas, provenientes de pesquisas sobre ataques ocorridos no Brasil, traçando o perfil dos autores e comparando com o que ocorreu nos Estados Unidos. “Se concluiu que apenas o aumento de vigilância e policiamento não é suficiente. Recomendamos a aprovação de projetos de lei que visem a uma maior regulação e responsabilização das plataformas digitais, bem como a responsabilização daqueles que divulgam pela primeira vez vídeos dos ataques e dos depoimentos, e a promoção de uma política pública de promoção da convivência democrática e cidadã”, afirmou.

Entre os dados citados por ela, nos últimos 21 anos, foram registrados no Brasil 23 ataques em 23 escolas, cometidos por estudantes e ex-estudantes Escolas: 12 estaduais 7 municipais (1 Cívico militar) 4 particulares. Entre as vítimas fatais: 23 estudantes 5 professoras 2 profissionais da educação e 5 atiradores que praticaram suicídio.  Não constam: – os desbaratados antes de ocorrerem (muitos não saíram na mídia), nem os realizados por adultos e os não planejados, ocorridos no momento de uma briga. 

CCJS – Dentro do evento, foi formalizado e composto o Colegiado Permanente de CCJs do Brasil com o objetivo de, como sugeriu o tema da Conferência da Unale este ano, lutar pelo restabelecimento das prerrogativas dos parlamentos. Para isso, vão agir na busca de a unificação da legislação, pacificando temas semelhantes entre estados brasileiros com realidades próximas e que enfrentam os mesmos problemas e restabelecimento do Poder Legisferante das Assembleia Legislativas.  Júlio Campos (União Brasil) é o terceiro secretário do órgão que será presidido pelo deputado Ismael Crispim de Rondônia e tem como vice-presidente o deputado Thiago Amaral (PR). 

Final – Ainda na manhã de sexta-feira (10), dentro da programação oficial foi entregue o Prêmio Assembleia Cidadã com o anúncio dos vencedores da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado e a melhoria da sociedade. 

Na categoria Gestão, a vencedora foi a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o projeto Implementação da Agenda Global – ODS -2023. A Assembleia do Rio Grande do Norte (ALRN) foi a vencedora na categoria Atendimento ao Cidadão, com o projeto Assembleia e Você. E o projeto Educando pelo Amazonas, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), foi o ganhador da categoria Projetos Especiais. 

Na tarde de sexta-feira (10) finalizando a programação da 26ª Conferência Nacional da Unale, em Fortaleza (CE), foi eleita a nova diretoria. O deputado Sérgio Aguiar (CE) é o novo presidente da entidade. Ele assumiu o compromisso de defender e ampliar o poder dos legisladores e legislativos estaduais durante a sua gestão, que será realizada no período de um ano, 2024-2025. 


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Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

ALMT comemora os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado Sebastião Rezende (União Brasil), realizou sessão especial, nesta quinta-feira (11), para comemorar os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serão completados no próximo sábado, dia 13. Durante o evento foram entregues 16 moções de aplausos às pessoas que ajudaram na defesa de políticas públicas às crianças e adolescentes.

O autor do evento afirmou que o ECA, nesses 34 anos, trouxe avanços à proteção da criança e do adolescente em todo o Brasil. Em Mato Grosso, segundo ele, a Assembleia Legislativa criou uma câmara setorial temática para discutir o tráfico de pessoas, o que envolve crianças e adolescentes. A CST foi criada para envolver todos os segmentos institucionais com o objetivo de equacionar esse tipo de crime em Mato Grosso.

“É preciso ter políticas públicas voltadas para a erradicação total desses absurdos, que ainda envolvem crianças e adolescentes. Elas precisam ter amparo e proteção, mas infelizmente temos famílias desestruturada quando as crianças ficam na rua expostas e à mercê de traficantes e de até abusadores sexuais”, explicou Rezende.

O evento de hoje, segundo o parlamentar, é também para homenagear pessoas que trabalham para combater os crimes cometidos contra os menores de idade a fim de que sejam minimizados em Mato Grosso. “É um alerta para que Mato Grosso continue nessa luta, por isso é preciso avançar na proteção da criança e do adolescente em todo o estado”, disse o parlamentar.

O ECA foi a primeira legislação baseada na proteção integral da infância e adolescência, e o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção de menores

O ECA foi a primeira legislação baseada na proteção integral da infância e adolescência, e o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção de menores

Foto: Marcos Lopes

Durante a sessão especial, a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lindacir Rocha Bernardon, propôs ao deputado Sebastião Rezende a criação de uma frente parlamentar exclusiva e voltada para discutir e debater os direitos e deveres da criança e dos adolescentes em Mato Grosso.

Rezende disse que essa possibilidade é real. A frente poderá fortalecer as ações com sugestões de políticas públicas, envolvendo várias secretarias de estado nesse debate. “Existem secretarias estaduais que podem trabalhar para minimizar os efeitos dos abusos que as crianças e adolescente vêm sofrendo em Mato Grosso”, ressaltou Rezende.

O procurador-chefe da Procuradoria Especializada do Direito da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Paulo Prado, fez uma apresentação alusiva à Lei 8.069/1990 que criou o ECA há 34 anos. Mesmo com pouco mais de três décadas do ECA, de acordo com Paulo Prado, ainda existem municípios em Mato Grosso que remuneram os conselheiros tutelares com salário mínimo (R$ 1.412).

“É um órgão que fica o dia todo à disposição da sociedade, para atender as famílias das crianças e adolescentes. Tem que mudar essa mentalidade. Por outro lado, existe muita dificuldade para implementar os conselhos de direitos e os fundos municipais em Mato Grosso. É preciso avançar cada vez mais nas conquistas asseguradas pelo ECA”, disse Prado.

Ele mostrou que nesses 34 anos, o ECA trouxe avanços como, por exemplo, a garantia de que crianças têm direito à educação. Segundo ele, nenhuma criança pode ficar fora das salas de aulas. “Antes do ECA não tínhamos isso. Com a lei foi garantida a inclusão escolar de crianças com algum tipo de deficiência física. O atendimento médico hospitalar absoluto e a destinação de recursos para implantação de pediatria nos hospitais municipais. Com o ECA foi possível os conselhos tutelares”, afirmou Prado.

O procurador disse ainda que o conselho tutelar está presente em 141 municípios mato-grossenses. “O MPE, sabendo das dificuldades, preparou um curso on-line para os municípios, e os conselheiros de Cuiabá, Colniza e Poconé receberam esse curso para ter noções de sua função e do seu papel na defesa do direito da criança e do adolescente”, frisou Prado.

Questionada sobre melhorias no ECA, a representando do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, Paolla Cássia de Oliveira, afirmou que o documento não precisa ser ajustado para atender as demandas da criança e do adolescente.

“Não acredito na melhoria do ECA, mas a melhoria da sociedade, respeitando e obedecendo mais a lei. A gente (adolescente) precisa ter mais atenção por parte dos adultos. No período da pandemia de covid-19, muitas crianças foram afetadas por falta de respeito ao ECA. Não é somente direito, as crianças quando cobradas dos seus deveres, os adultos devem fazê-los sem uso da violência”, disse.

Para o conselheiro tutelar do 6º Conselho Tutelar de Cuiabá, Antônio Cleiton Gaspar, os principais desafios enfrentados pela categoria são, ainda, as condições de trabalho dos conselheiros. Segundo ele, a maioria dos municípios mato-grossenses não dá condições de trabalhos adequados para os conselheiros exercerem as atividades no dia a dia.

“Em Cuiabá, por exemplo, temos uma condição boa de trabalho. Mas precisa melhorar muito a estrutura dos conselhos, as condições de trabalhos e aquisições de equipamentos. Se os conselheiros tivessem uma estrutura melhor, os trabalhos seriam executados com mais eficiência”, afirmou Antônio Cleiton.

O conselheiro afirmou que, em nível geral, o conselho tutelar recebe diversos tipos de denúncias. Mas o principal, segundo ele, é de maus-tratos. “Mas também recebemos denúncias de abusos sexuais. Nesses casos, o conselho busca proteger a criança e o adolescente dos abusadores”, disse Antônio Cleiton.

Histórico do ECA

Nesses 34 anos, o ECA promoveu diversos avanços na aquisição de direitos às crianças e adolescente. Na educação, por exemplo, em 1990, quase 20% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola. Esse percentual, em 2019, esse caiu para 2,7%.

Em relação à redução do trabalho infantil, entre 1992 e 2016, o Brasil evitou que 6 milhões de menores, dos 5 a 17 anos, estivessem em situação de trabalho infantil. Além disso houve a implementação efetiva dos conselhos tutelares como órgãos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O ECA foi a primeira legislação baseada na proteção integral da infância e adolescência, e o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ter uma legislação destinada à proteção de menores, ratificando tratados internacionais da época, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança, de 1979, e da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.

Confira a lista dos homenageados com moções de aplausos:

José Eduardo Botelho – presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Clarice Claudino – presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Deusdete Cruz Júnior – Procurador Geral do Ministério Público Estadual.

Maria Luziane Ribeiro de Castro – Defensora Pública Geral de Mato Grosso.

Paolla Cássia de Oliveira – do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.

Lindacir Rocha Bernardon – Pres. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, membro representante da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA.

Cristiane Ribeiro de Moraes – Secretária-geral do Conselho, membro representante da Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso – AACC.

Cleidi Eliane de Souza – Membro do Conselho representante da Secretaria de Estado de Saúde.

Eliacir Pedrosa da Silva – Membro do Conselho representante da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção – AMPARA.

Elizangela Zucher – Membro do Conselho representante do Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Mato Grosso.

Gonçalina Romana de Souza Martins – Membro do Conselho representante da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso.

Hildeberto França de Paula – Membro do Conselho representante da Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar de Mato Grosso – OMEP.

Ivo Gregório de Campos – Membro do Conselho representante do Instituto Mato-grossense de Resgate da Cultura e Cidadania Negra.

Lauro Victor Marques Gonçalves – Membro do Conselho representante da Pasta de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Letícia de Arruda Monteiro Albuquerque – Membro do Conselho representante da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios APDM.

Antônio Cleiton Gaspar Gonçalves Lopes – Conselheiro Tutelar – 6º Conselho Tutelar de Cuiabá.


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Fonte: ALMT – MT

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