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MATO GROSSO

Depoimento especial é discutido em Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

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O depoimento especial foi pauta do 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde desta segunda-feira (27 de maio). Essa é uma parceria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público de Mato Grosso que segue até terça-feira (28/05) com temas importantes relativos à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado nas mais diversas áreas.
 
O depoimento especial foi abordado na segunda palestra do dia. É a oitiva da vítima, criança ou adolescente, perante a autoridade judiciária. Tem caráter investigativo, no sentido de apurar possíveis situações de violência sofridas e conforme a Lei 13.431/2017. Deve ser colhido por profissionais especializados e em ambiente adequado, sempre preservando o sigilo e a segurança da vítima.
 
“A lei também determina que o procedimento deve ser realizado em ambiente acolhedor, que garanta a privacidade das vítimas ou testemunhas, devendo resguardá-las de qualquer contato com o suposto agressor ou outra pessoa que lhes represente ameaça ou constrangimento”, lembrou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições questões relacionadas a infância a juventude.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembrou que durante o programa Corregedoria Participativa foi possível visualizar que muitas comarcas já se adequaram e disponibilizam locais apropriados e lúdicos para os menores. “Em nossas visitas checamos também a estrutura destes locais. Além da celeridade no andamento processual temos que ter consciência do quão importante é ter um local adequado e profissionais capacitados para o atendimento dessas vítimas. Fico feliz em ver essa união entre as comarcas, o Judiciário, Ministério Público e toda a rede de proteção em prol dos menores vítimas de qualquer tipo de violência em Mato Grosso”, disse.
 
Palestra – A juíza da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, afirmou que este é um tema complexo, amplo, e que requer uma atenção redobrada. “Estou em uma das varas que mais trabalham com o depoimento especial, então, quero reforçar a importância de capacitarmos profissionais para esse tipo de trabalho. Também quero agradecer a todos do foro da Capital que estão empenhados para que tenhamos mais pessoas nos auxiliando neste trabalho”, disse.
 
A promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, falou sobre o Projeto Luz, desenvolvido no município. “A nossa intenção é deixar tudo mais célebre para que a gente evite a revitimização de crianças que passam por qualquer tipo de violência sexual. E isso tem dado muito certo”, disse.
 
A promotora explicou que no município foi criada a padronização no tratamento desses casos, trazendo a união da rede de proteção em defesa dessa vítima. O Projeto Luz já ganhou prêmios no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.
 
A Promotora de Justiça, coordenadora do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Daniele Crema da Rocha de Souza, lembrou da necessidade de priorizar os depoimentos especiais. “Fiquei feliz com a previsão para uma reestruturação aqui na capital para que os depoimentos ocorram com maior frequência. Eu acho extremamente importante pontuar que os depoimentos especiais devem ser tomados com prioridade. São processos que exigem cautela, atenção, onde as crianças devem ser ouvidas o mais rápido possível. Em Nova Mutum a criança já era diretamente ouvida em juízo e aqui em Cuiabá a realidade é um pouco diferente. Mas a gente sabe que a escuta não deve ser realizada em delegacia, isso deve ser uma exceção. Portanto, fico feliz em saber que estamos trabalhando para uma reestruturação”, disse.
 
O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, também participou do momento como debatedor. Ele parabenizou a todos pelo esforço em conjunto e falou sobre a carência de profissionais capacitados em algumas comarcas. “Como podemos resolver essa situação, o magistrado, o promotor? Como encarar a realidade em comarcas em que não há no quadro, por exemplo, uma psicóloga ou assistente social? Talvez possamos criar um núcleo com profissionais capacitados”, observou.
 
Encontro – O evento conta com a presença de autoridades dos dois órgãos, magistrados e magistradas, promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras, além do público externo, formado por profissionais de diversas áreas que trabalham com a questão da infância e adolescência.
 
Esta é a terceira edição do evento, que reúne autoridades no tema e busca expandir o debate sobre questões importantes relativas à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Mato Grosso, no que tange à educação, adoção, proteção contra violências, proteção contra exploração sexual, garantia de direitos à justiça e cidadania, dentre outros pontos.
 
O evento é uma realização conjunta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, e do Poder Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). As Corregedorias do MPMT e do Judiciário também apoiam a iniciativa.
 
 
 
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#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Os palestrantes e debatedores estão sentados em cadeiras no palco do auditório. Ao centro um telão. Na imagem é possível ver à frente pessoas sentadas assistindo a palestra. Foto 2: Imagem horizontal colorida em plano fechado da juíza Anna Paula Gomes de Freitas. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros. Usa um blaser azul claro, blusa preta. Está em pé, segurando microfone com mão direita. Foto 3: Promotora Ana Carolina fala ao microfone. Ela está sentada, usa um casaco na cor bege com botões da mesma cor. É uma mulher branca, de cabelos castanhos lisos. Foto 4: Promotora Daniele Crema sentada ao lafo do juiz Tiago Souza. Ela é uma mulher branca, de cabelos pretos compridos. usa um blazer preto e uma blusa clara. O magistrado é um homem magro, branco com barba e cabelos pretos. Usa óculos, um blazer e camisa azul escuros.
 
Gabriele Schimanoski/Fotos: Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Com apoio da Sedec, corrida de aventura reúne atletas de sete estados em Cuiabá

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Iniciativa esportiva apoiada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Econômico de Mato Grosso (Sedec), por meio da Adjunta de Turismo, o Ultramacho levou mais de mil atletas a Cuiabá neste sábado (22.06), para participar da corrida noturna Toroari.

O evento reuniu atletas de 7 estados brasileiros e 40 municípios de Mato Grosso, movimentando o turismo, a rede hoteleira e o comércio local.

Os corredores se dividiram em provas de corrida em trilha, com distâncias de 6 km, 11 km e 21 km, sob o céu noturno na saída de Cuiabá, no condomínio Cidade Jardim.

A Sedec participou do evento com o estande do projeto Descubra Mato Grosso, no qual foram realizadas ativações com sorteio de brindes. A equipe da Secretaria levou informações sobre o turismo mato-grossense e distribui materiais relacionados ao turismo do Estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, iniciativas como a Ultramacho fomentam a economia do locais que passam e estimulam o turismo de aventura.

“Os competidores vieram de Sergipe, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Santa Catarina e do interior do Estado, como Primavera do Leste, Rondonópolis e tantas outras cidades para participar da corrida, não sendo apenas os moradores locais. São atletas de todos os cantos, o que traz movimento em hotéis e restaurantes. Essa é uma das bandeiras do Governo do Estado, o desenvolvimento dos municípios e a economia girando de diversas maneiras”, afirmou o secretário.

A secretário adjunta de Turismo, Maria Letícia Arruda de Morais Costa, explicou que a competição faz parte do turismo de aventura e o Descubra Mato Grosso é parceiro levando o turismo local.

“O Ultramacho é turismo de aventura, onde diversos competidores viajam para correr em meio a natureza, seja durante o dia ou pela noite, como foi a Toroari. O Descubra Mato Grosso trabalha em parceria com os organizadores nesses eventos, para impulsionar o turismo mostrando as belezas e possibilidade locais. O Governo tem melhorado a infraestrutura turística e precisamos fazer o trabalho de promoção desses pontos para que os turistas acessem”, disse Maria Letícia.

O Ultramacho possui um calendário de provas anual voltado para o ciclismo e corrida de trilha, o qual é realizado em diversos destinos turísticos de Mato Grosso. Cuiabá recebeu a terceira prova do ano. A primeira foi realizada em Campo Verde e a segunda em Primavera do Leste.

Cristiano Ben Ayres, de Aracaju (SE), participou da prova de 6km. “Vim prestigiar esse evento, pois é uma referência de corrida aventura no Brasil. É uma prova desafiadora e os organizadores estão de parabéns”, pontua o atleta.

Fonte: Governo MT – MT

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