Surgiram graves suspeitas em torno das empresas vencedoras do recente leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizado quinta-feira (06.06) que comprou 263,37 mil toneladas de arroz importado, por R$ 5,00 o quilo. O deputado estadual Marcos Vinícius, do Rio Grande do Sul, em pronunciamento na Assembleia gaúcha levantou a suspeita de que tenha havido possíveis irregularidades no processo. “Existem indícios fortes e graves de irregularidades no leilão” (veja vídeo abaixo).
O leilão, com um custo total de R$ 1,3 bilhão para a estatal, revelou uma lista de vencedores que deixou muitos questionando a legitimidade do certame. Entre as empresas arrematantes, figuram a ASR Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, de Brasília; a Queijos Minas, uma loja de queijos registrada em Macapá; e a Icefruit, uma processadora de polpas de frutas. Apenas a Zafira Trading, sediada em Florianópolis, possui tradição em comércio exterior.
Um dos casos mais intrigantes é o de Wisley Alves de Souza, proprietário de um mini-mercado (foto) em Macapá, no Amapá, com capital social de apenas 80 mil reais e que arrematou seis lotes, totalizando 147 mil toneladas de arroz, pelo valor de R$ 736 milhões. Souza terá que depositar uma garantia de 5% do valor, cerca de R$ 36,8 milhões, em até cinco dias úteis.
Outras empresas vencedoras, como a ASR Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, também levantaram suspeitas. A ASR, que não tem habilitação no Radar da Receita Federal para importação ou exportação, foi a vencedora de um leilão anterior da Conab para a compra de milho. A empresa é liderada por Crispiniano Espíndola Wanderley, ligado ao partido PROS, que afirmou ter pesquisado a aquisição de arroz em diversos países.
O edital da Conab exigia que os participantes fossem “produtores rurais devidamente cadastrados”. As regras da Conab para o leilão dizem que se as empresas vencedoras não depositarem o valor de garantia da operação no prazo estipulado, será aplicada multa de 10% sobre o valor da operação, cuja negociação ficará cancelada. Se a arrematante pagar a garantia, mas não cumprir os trâmites previstos no aviso de compra, é aplicada multa de 10% sobre o valor da operação e a empresa perde a garantia paga.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, declarou em entrevista a uma rádio gaúcha que a estatal ainda não tinha “nenhuma informação de quem são cada um dos importadores”. Ele esclareceu que a relação da Conab é com as bolsas de mercadorias cadastradas e habilitadas para representar seus clientes, e que os vencedores do leilão ainda não haviam sido homologados.
DENUNCIA – As revelações sobre o leilão da Conab continuam a gerar controvérsia e apreensão entre os produtores e especialistas do setor agrícola. A investigação das irregularidades alegadas promete ser um processo complexo e crucial para a transparência e credibilidade das operações de compra da estatal.
Nesta sexta-feira (07.06) o deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Marcel Van Hattem, denunciou que “há indícios de formação de cartel no leilão da Conab para a compra de quase 300 mil toneladas de arroz importado”. Ele entrou com ação no Tribunal de Contas da União e promete, também, acionar o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade).
