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MATO GROSSO

Desembargador Paulo da Cunha recebe troféu Amigo da Adoção  

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Uma homenagem surpresa marcou a despedida do desembargador Paulo da Cunha da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), na manhã desta terça-feira (06/08), na sala de reunião da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT). Com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva e membros e equipe da Ceja a celebração emocionou o homenageado que agradeceu a mobilização e o gesto de carinho de amigos e colegas de profissão.
 
“Estou muito surpreso em viver este momento, vim para uma reunião de rotina da Ceja e estou sendo agraciado com essa linda homenagem. Quero agradecer ao corregedor, desembargador Juvenal Pereira, à desembargadora Antônia Gonçalves, ao procurador Paulo Prado e demais membros da equipe da Ceja pelos anos de trabalho em prol das crianças e adolescentes de Mato Grosso”, agradeceu Paulo da Cunha.
 
Ele foi celebrado pelos 49 anos de exercício de Direito, sendo 22 de magistratura e seis como membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção. Ele também recebeu, das mãos do corregedor, o título de membro honorário da Ceja-MT e das mãos do procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado o selo “Amigo da Adoção” e da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves o troféu “Amigo da Adoção”. Um vídeo com alguns trabalhos realizados na Ceja também foi apresentado.
 
O corregedor ressaltou a conduta exemplar do colega e exaltou o exemplo de pessoa e magistrado que Paulo da Cunha representa. “Presto meus cumprimentos não só ao profissional, mas também ao homem. O admirado legado deixado por vossa excelência é emoldurado pelas lições de equilíbrio, simplicidade, conquistando a admiração de seus pares, juízes, servidores, operadores do direito e jurisdicionados”.
 
O procurador Paulo Prado fez questão de tornar pública sua admiração ao homenageado e lhe desejar saúde, paz e resiliência nesta nova fase da vida. “Hoje celebramos a trajetória construída pelo desembargador, um homem de bem, honrado a quem aprendi a admirar. O senhor construiu um grande legado por onde passou e com certeza deixará saudades”, afirmou.
 
Para a desembargadora Antônia Siqueira a personalidade equilibrada e comprometimento de Paulo da Cunha são duas grandes competências. “Não poderia deixar de participar deste momento, o desembargador Paulo da Cunha estava lá quando tomei posse e agora estou presente neste momento de despedida dele. É com grande alegria que celebramos esse encerramento de ciclo, sei que ele irá fazer falta, mas estará sempre em nossos corações”, pontuou.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, aproveitou a oportunidade para agradecer o convívio e o apoio em prol das crianças e adolescentes mato-grossenses. Além disso, ela destacou o currículo do homenageado, apresentou um retrospecto da trajetória profissional do desembargador, desde o seu trabalho como advogado em Cáceres, atuação no MPE, acesso à magistratura pelo Quinto constitucional, até sua aposentadoria. “A sua presença sempre nos fortaleceu e é com muita alegria que celebramos esses quase 50 anos de carreira. Nesses últimos anos pude contar com a sua parceria e ensinamentos e não poderíamos deixar de prestar esta homenagem”, declarou com lágrimas nos olhos.
 
Emocionada, a secretária geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, complementou que foi uma honra trabalhar nesses últimos seis anos com o desembargador. “Falo em nome da equipe da Ceja e agradeço pela grande contribuição dada às crianças e adolescentes, assim como a causa da adoção. Ficamos tristes pelo momento de despedida, mas desejamos toda sorte e sucesso nessa nova fase da vida”, desejou.
 
Ao final das homenagens, o desembargador falou da emoção com que encerra sua atuação no Tribunal de Justiça e na Ceja. “É com muita satisfação que me preparo para aposentar. Trabalhar na Ceja me proporcionou um sentimento de realização e alegria imensa, que não tem como mensurar. Apesar da tristeza fico com a sensação de dever cumprido”, refletiu Paulo da Cunha.
 
“Eduardo Galeno dizia que: A utopia está lá no horizonte, quando me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho 10 passos e o horizonte corre 10 passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar. Essa é a mensagem que quero deixar para vocês na Ceja, assim como a utopia o trabalho na Ceja é incansável, muito importante e extremamente necessário para garantir o direito das nossas crianças e adolescentes”, refletiu o homenageado.
 
Também prestigiaram a cerimônia a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, que realizou a entrega de um singelo presente enviado pelas crianças das Casas Lares da capital, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu, a promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Infância e Juventude, Ana Luiza Barbosa da Cunha e a equipe de servidores da Ceja/MT.
 
Biografia – Nascido no dia 31 de agosto de 1949, em Mendonça, São Paulo, Paulo da Cunha vem de família humilde e foi o primeiro dela a concluir curso superior. O desembargador formou-se em Direito em 1974 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU) e seguiu, em 1975, para a cidade de Cáceres, no interior de Mato Grosso, para advogar. Em 1979, prestou concurso para o Ministério Público, sendo empossado no ano de 1980 e nomeado como promotor de Justiça na Comarca de Barra do Bugres. E em 1990 ascendeu ao cargo de procurador de Justiça, por merecimento.
 
Com o falecimento do desembargador Ataide Monteiro da Silva, em 13 de fevereiro de 2002, Paulo da Cunha passou a integrar o Tribunal de Justiça como desembargador em vaga destinada ao MP pelo 5º Constitucional. No biênio 2009/2011, foi vice-presidente do TJMT e, em 2015/2016 tornou-se presidente da corte estadual. No próximo dia 30 de agosto, o desembargador se aposenta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Nesta terça-feira (06), participou pela última vez como membro efetivo da Ceja.  
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Foto colorida do homenageado e integrantes da Ceja. Todos estão em pé e posam para foto com as comendas entregues.  Inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 2 – Foto colorida. O desembargador Paulo da Cunha está sentado e à frente, na mesa, é possível ver o troféu “Amigo da Adoção”.  
 
Larissa Klein/ Fotos Adilson Cunha
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Justiça recebe denúncia do MPMT por feminicídio tentado em Alto Taquari

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A Justiça recebeu a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) por tentativa de feminicídio ocorrida no dia 1º de abril de 2026, no município de Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá). A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca, marca o início formal da ação penal contra o acusado.De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Alto Araguaia e Alto Taquari, o réu mantinha um relacionamento afetivo com a vítima e teria invadido a residência dela de forma sorrateira, utilizando uma cópia da chave. A mulher foi atacada enquanto dormia e recebeu diversos golpes de faca em várias regiões do corpo, sofrendo ferimentos graves que configuraram risco concreto de morte. A vítima sobreviveu graças à própria resistência e ao rápido atendimento médico providenciado por pessoas próximas, sem que o agressor tenha prestado qualquer tipo de socorro.O Ministério Público sustenta que o crime foi motivado pelo comportamento possessivo do acusado e pela inconformidade com o término do relacionamento, caracterizando violência doméstica e familiar praticada por razões da condição do sexo feminino. A acusação também apontou a incidência da agravante de motivo fútil, em razão do sentimento de posse demonstrado pelo agressor.Na denúncia, a Promotoria destacou ainda a presença de causas especiais de aumento de pena, entre elas o fato de a vítima ser mãe de filhos menores e o uso de recurso que dificultou sua defesa. Conforme narrado, o acusado se aproveitou do ingresso não autorizado na residência, surpreendendo a vítima em situação de extrema vulnerabilidade e utilizando arma branca contra uma pessoa desarmada.Além da tentativa de feminicídio, o réu também foi denunciado pelo crime de embriaguez ao volante. Logo após o ataque, durante a fuga, ele teria conduzido um veículo em via pública com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool, vindo a colidir contra o canteiro central de uma rodovia estadual.Ao receber integralmente a denúncia ministerial, o juiz da Vara Única de Alto Taquari determinou a citação do acusado para apresentação de defesa escrita, dando prosseguimento ao trâmite processual que deverá culminar em julgamento pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público também requereu a fixação de indenização mínima pelos danos morais e patrimoniais sofridos pela vítima, reforçando o compromisso institucional com a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e com a responsabilização penal dos autores desses crimes.

Processo 1000303-24.2026.8.11.0092.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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