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Agronegócio

Distrito Federal estende por mais 90 dias emergência zoossanitária

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O Governo do Distrito Federal estendeu por mais 90 dias a validade do decreto nº 45.522, que declara estado de emergência zoossanitária em Brasília, com o objetivo de prevenir a ocorrência da influenza aviária.

Desde agosto de 2023, o DF está em alerta devido ao risco de contágio da influenza aviária, uma doença viral que afeta aves domésticas, aves silvestres e mamíferos, incluindo seres humanos. O foco principal desses decretos é intensificar as medidas preventivas para evitar a introdução e a disseminação dessa enfermidade na capital brasileira.

Até o momento, não foram registrados casos da doença no DF. Contudo, casos de gripe aviária altamente patogênica foram identificados em outros estados do Brasil e em países da América do Sul, o que ressalta a importância de manter as medidas preventivas em vigor.

A vigilância continua – “Neste momento, estamos entrando em uma fase crítica em relação à propagação da doença, especialmente devido ao aumento da migração de aves silvestres entre os países das Américas”, alerta Danielle Kalkmann, subsecretária de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). “Embora o número de casos esteja atualmente controlado em nosso país, estamos intensificando nossa vigilância no sistema de Defesa Agropecuária para garantir que não sejamos surpreendidos neste período mais crítico.”

A influenza aviária é considerada uma doença de notificação obrigatória para a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) devido ao seu potencial impacto na saúde pública e na economia, afetando a produção avícola e as exportações relacionadas.

Com a prorrogação da emergência zoossanitária, as autoridades do DF continuarão monitorando ativamente qualquer sinal da presença do vírus, além de reforçar as medidas de biossegurança em fazendas avícolas, mercados e áreas com grande circulação de aves.

Essa decisão reafirma o compromisso do governo em proteger a saúde e o bem-estar da população, bem como em preservar a segurança alimentar e a economia local diante de possíveis ameaças zoossanitárias.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Atenção para a declaração de rebanho obrigatória

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A atualização cadastral dos rebanhos, obrigatória para produtores rurais em todo o país, ganha força neste ano com a abertura das primeiras janelas de declaração em diferentes estados. Embora o calendário varie conforme a unidade da Federação, a exigência já se consolidou como um dos principais instrumentos de controle sanitário da pecuária brasileira.

Em Goiás, a primeira etapa de 2026 ocorre entre 1º e 31 de maio, conforme cronograma da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. O procedimento é obrigatório e exige que o produtor informe a situação atualizada dos animais na propriedade, incluindo nascimentos, mortes e movimentações.

A exigência, no entanto, não é isolada. Estados como Rio Grande do Sul já realizam a declaração entre abril e junho, enquanto Paraná segue calendário semelhante. No Centro-Oeste, modelos semestrais também são adotados, com etapas distribuídas ao longo do ano, como ocorre em Mato Grosso do Sul. Já em Mato Grosso e Rondônia, a atualização costuma ocorrer no fim do ano, concentrada entre novembro e dezembro.

Apesar das diferenças de prazo, a lógica é a mesma em todo o país: manter um banco de dados atualizado sobre o rebanho nacional, permitindo resposta rápida a eventuais surtos sanitários e maior controle da movimentação animal.

Na prática, o produtor deve declarar todas as espécies existentes na propriedade — de bovinos e suínos a aves, equinos, ovinos, caprinos, abelhas e animais aquáticos — garantindo que o cadastro reflita a realidade atual da produção.

A medida ganhou ainda mais importância com o avanço do Brasil no status sanitário internacional, especialmente após a retirada gradual da vacinação contra febre aftosa em diversas regiões. Com menor margem para erro, a rastreabilidade e o controle do rebanho passaram a ser considerados essenciais para a manutenção de mercados e abertura de novos destinos para a carne brasileira.

Além da sanidade, os dados também são utilizados para orientar políticas públicas e planejamento do setor. Informações atualizadas permitem dimensionar com precisão o tamanho do rebanho, direcionar campanhas de controle de doenças e apoiar decisões comerciais.

O descumprimento da obrigação pode gerar penalidades, incluindo multas e restrições operacionais. Na prática, o produtor fica impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para transporte e comercialização, o que pode travar a atividade dentro da porteira.

Com a digitalização dos sistemas, o processo tem migrado para plataformas online, o que amplia o acesso, mas também exige atenção redobrada do produtor quanto a prazos e regularidade cadastral.

Em um cenário de maior exigência sanitária e competitividade internacional, a declaração de rebanho deixou de ser apenas uma obrigação burocrática e passou a integrar a estratégia produtiva da pecuária brasileira — com impacto direto sobre a segurança do sistema e a capacidade de acesso a mercados.

Fonte: Pensar Agro

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queiroz

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