O prefeito Roberto Dorner anunciou, nesta manhã (20), a atualização do piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica municipal, em atendimento a Lei Federal nº 11.738/18. O percentual de reajuste, que já será pago a partir de maio/23, ficou em 5,94% para todos os profissionais da rede municipal de ensino, com recursos do FUNDEB e contrapartida dos cofres municipais.
Dorner destaca que foi realizado um estudo de impacto orçamentário que verificasse as condições de pagamento, dentro da arrecadação municipal, e desde janeiro está sendo conversado junto ao departamento de finanças, educação e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, o reajuste para a classe. “Nós estamos fazendo a nossa parte junto com os professores, e tenho certeza que os professores irão fazer a parte deles, melhorando ainda mais o ensino, para que os nossos alunos tenham uma aprendizagem mais rápida, e com notas mais altas”, destacou.
O chefe do executivo destaca ainda a construção de sete novas escolas no município. “Até final de maio, nós vamos entregar duas escolas e duas creches, que são construídas com recursos próprios. O dinheiro da educação está sendo aplicado na educação, e ainda um pouco a mais. Nós estamos fazendo o melhor para a nossa educação, esperamos que o nosso município seja modelo, dentro do Estado de Mato Grosso “, frisou o gestor.
Conforme a Secretária de Educação, Sandra Donato, o reajuste será pago a partir do mês de maio de 2023. “Nós estamos cumprindo com a incorporação do reajuste, sendo que no início do ano o prefeito ele já deu o RGA, e agora ficou um complemento desse reajuste. O aumento é para todos os professores da rede municipal de ensino, conforme prevê a lei. Os meses retroativos serão pagos da seguinte forma: Junho/2023 – pagamento retroativo de janeiro e fevereiro; Julho/2023 – pagamento retroativo de março e abril”, explicou.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Adriano Perotti, destaca que vem trabalhando com a gestão desde janeiro. “Sobre a reposição do piso salarial dos professores, é uma lei Federal, e a gente vinha negociando com o prefeito Roberto Dorner, o momento ideal para estar sendo feito isso, uma vez que a gente depende também de recursos, arrecadação do município e do estado, o que vem tendo dificuldades, principalmente a questão de ICMS e a perda na arrecadação do FUNDEB. No entanto, graças ao empenho da prefeitura, a gente conseguiu chegar na data de hoje, e está passando essa diferença que falta do piso dos professores da rede municipal”.
Ele ressalta ainda que Sinop vem cumprindo o pagamento a categoria todos os anos. “Existem municípios no estado de Mato Grosso que acabam não seguindo o que diz a legislação Federal. Em Sinop, desde que foi implantado o piso nacional do magistério, ele é feito todo ano”.
Participaram da reunião, todos os diretores da rede municipal de ensino, representantes do FUNDEB, os vereadores Célio Garcia, Juventino e o presidente da Câmara Paulinho Abreu. Estiveram presentes a Secretária de Governo Faira Strapazzon e a Secretária de Planejamento e Finanças, Adriana Casturino.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
