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POLÍTICA

Em 2ª votação, AL aprova 18 novos cargos para a Primeira Instância do TJMT

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Em sessão ordinária nesta quinta-feira (6), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal de Justiça do Estado, que altera a Lei n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008, que institui o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação de cargos no quadro funcional da Primeira Instância do Poder Judiciário.

O PL 1310/2023 cita, no artigo 2º, a criação no quadro funcional da Primeira Instância, de 18 cargos, sendo seis de Assessor de Gabinete I – PDA-CNE-VII, vinculados à estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Bancário, seis de assessor de gabinete I – PDA-CNE-VII, vinculados à estrutura organizacional do Núcleo de Justiça de Execução Fiscal e outros seis de assessor de gabinete I – PDA-CNE-VII vinculados à estrutura organizacional do Núcleo de Justiça 4.0 dos juizados especiais.

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) mostra, na mensagem, que a criação dos núcleos de justiça 4.0 estabeleceu uma nova forma de trabalho no âmbito do Poder Judiciário nacional, com a possibilidade do exercício da jurisdição além dos limites da comarca. “Nesse contexto, o Poder Judiciário de Mato Grosso, batizado nas premissas da justiça digital, regulamentou a implantação dos núcleos de justiça 4.0, por meio da resolução TJMT 12/2021”, destaca em justificativa da matéria.

Conforme o TJMT, os núcleos de justiça 4.0 apresentaram excelentes resultados desde a sua implantação, “contribuindo de sobremaneira com a melhoria dos índices de desempenho no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mesmo sem qualquer estrutura própria de assessoria e secretaria. É importante salientar que o acervo processual dos referidos núcleos é formado por casos novos e também por processos migrados de outras unidades judiciárias, fato que contribui sobremaneira no alcance das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça e na redução da taxa de congestionamento. É necessário argumentar que apresente proposição não cria novos cargos de juiz de direito, os quais permanecem de ser jurisdição de forma cumulativa”.

Quanto a novos cargos no Tribunal de Justiça, a proposta – segundo justificativa — tem como objetivo a criação de 18 vagas de assessor de gabinete a ser integrados aos gabinetes dos núcleos de justiça 4.0 de direito bancário, de execução fiscal e dos juizados especiais. A mensagem esclarece que os resultados esperados com a iniciativa proposta consistem no incremento da taxa de entrega da prestação jurisdicional no âmbito do sistema dos núcleos de justiça 4.0.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA

Wilson Santos homenageia e exalta contribuição de escritor João Nolasco à cultura e ao conhecimento

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Em sessão especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALM), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) homenageou o escritor João Nolasco de Souza, autor do livro “Os Segredos da História da Humanidade”, na última quinta-feira (30), com uma Moção de Aplausos. A oportunidade foi somada ao lançamento da obra literária que propõe uma leitura ousada da trajetória humana, em que une espiritualidade, conhecimento e os grandes marcos da civilização.

“A Assembleia não recebe apenas o lançamento de um livro e, sim, recebe uma trajetória em compromisso com a cultura cuiabana. João é um homem cuja caminhada merece todo o nosso reconhecimento. Cuiabano, servidor público, respeitável. Profissional dedicado e, também, com nome ligado à cultura popular”, declarou o parlamentar.

Ele também destacou que o autor construiu uma história marcada por talento, seriedade e participação ativa em áreas importantes da vida pública e cultural no nosso estado de Mato Grosso. “E é justamente por isso, que esta noite tem um valor tão especial, tão significativo. Lançar o livro, é compartilhar reflexões, experiência e visão de mundo. É transformar vivência em legado, é oferecer ao público não apenas uma obra, mas uma contribuição que permanece”, disse Wilson Santos.

Reconhecer publicamente essas histórias é valorizar aquilo que há de melhor na nossa sociedade, o esforço, a dedicação, o tom e o compromisso com as pessoas. Nosso mandato acredita nisso, acredita na cultura, acredita no conhecimento, acredita na valorização das pessoas e acredita que o poder público deve saber reconhecer aqueles que engrandecem nossa cultura. João, receba o nosso respeito, a nossa admiração e os nossos parabéns por essa importante conquista marcada pelo reconhecimento, pela celebração e pela valorização da cultura e da história”, finalizou Wilson Santos.

João Nolasco expressou agradeceu a honraria e o apoio e incentivo de Wilson Santos com a cultura e a realização do evento, em que valoriza o conhecimento e desperta a consciência humana. “A cada pessoa presente nesta noite, deixo minha eterna gratidão. A presença de vocês transforma este lançamento em algo muito maior do que a apresentação de um livro. Transforma-o em um verdadeiro encontro de ideias e sentimentos sobre a essência da existência humana”, pronunciou.

O autor conta que o livro “Segredo da História da Humanidade”, nasceu de profundas reflexões sobre a trajetória da civilização, o mistério da existência, a espiritualidade, o conhecimento ancestral e o acontecimento que moldava a humanidade ao longo do século. Ele explica que a obra não traz apenas resposta, ela convida ao questionamento a expansão da consciência e a busca por uma compreensão mais ampla sobre quem somos, de onde viemos e para onde caminhamos.

Fonte: ALMT – MT

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