O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o...
Magistrados e demais operadores do Direito têm até 20 de março de 2026, às 23h59, para encaminhar propostas de enunciado ao 2º Congresso da Primeira Instância...
Já está aberto o prazo para envio de ‘proposta de enunciados’ para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado pelo Superior Tribunal...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, em sessão administrativa desta quinta-feira (27), a convocação de juízes substitutos para atuarem na...
O fogo que atingiu a área verde próxima ao Fórum da Comarca de Cuiabá e causou a suspensão do expediente forense na tarde desta terça-feira (13...
Pela primeira vez a primeira instância da justiça mato-grossense atingiu a meta 4, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o julgamento de processos...
Em sessão ordinária nesta quinta-feira (6), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal de Justiça do...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (14), de forma unânime, o Projeto de Lei 1310/2023, do Tribunal...