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Cuiabá

Escola Municipal de Música contará com coral infantil e coral de servidores públicos 

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está com as inscrições abertas para novos integrantes da Escola Municipal de Música 2026. O edital de chamamento público nº 0001/2026 foi publicado na edição suplementar da Gazeta Municipal nº 1306, de sexta-feira (20), com o objetivo de selecionar alunos para aulas gratuitas de música e de instrumentos, reforçando a democratização do acesso à formação musical e o fortalecimento da cultura no município.

As inscrições serão realizadas entre os dias 23 e 26 deste mês, com encerramento às 23h59 do último dia, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá e nos canais institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, por meio do link https://forms.gle/D2tnP1aNWqPWaYgv6. A inscrição não garante vaga automática, pois as vagas são limitadas, conforme a capacidade técnica e pedagógica da Escola Municipal de Música. É importante ler todo o edital e acompanhar o processo pelo e-mail cadastrado.

Entre as novidades estão a formação do coral infantil, destinado a crianças a partir dos 8 anos, e o coral de servidores municipais, exclusivo para servidores públicos de Cuiabá, que passam a integrar a proposta de trabalho musical.

Além das vagas destinadas aos corais, há opções para adolescentes, adultos e idosos, conforme a modalidade escolhida, incluindo Viola de Cocho, Violão, Saxofone, Flauta Transversal, Flauta Doce, Violoncelo e Viola Caipira.

Para os corais, haverá audição classificatória. Já para as modalidades instrumentais, a seleção considerará critérios como idade mínima, disponibilidade, comprovação de instrumento próprio, quando exigido, interesse e ordem de inscrição, podendo haver avaliação diagnóstica. Em caso de excedente de inscritos, será formada lista de espera.

O edital também estabelece que os alunos devem cumprir as normas internas, participar de apresentações e providenciar instrumento próprio quando necessário. A participação não gera vínculo empregatício nem obrigação financeira com o município.

As aulas do Coral Infantil e das modalidades instrumentais ocorrerão em horário comercial, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já o Coral de Servidores terá aulas das 12h às 13h30, todas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Barão de Melgaço. O coral de adultos, sob regência do maestro Carlos Taubaté, ocorrerá sempre às terças e quintas-feiras, das 19h30 às 21h, no Museu de Imagem e Som (Misc). O início das atividades está previsto para a primeira semana de março, após a aula inaugural.

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, o objetivo é fortalecer ainda mais a cultura no município, valorizando os talentos locais e criando um ambiente de aprendizado acessível, acolhedor e de qualidade.

“Acreditamos que a música transforma vidas, desenvolve talentos e promove inclusão social. Ao oferecer aulas gratuitas, estamos garantindo que crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham a oportunidade de aprender, se expressar artisticamente e construir novos caminhos por meio da cultura. Convidamos todos os interessados a consultarem o edital, verificarem os critérios e prazos e realizarem sua inscrição. A Escola Municipal de Música é um espaço de sonhos, dedicação e crescimento, e esperamos receber novos alunos para construirmos um 2026 com fortalecimento musical”, frisou Johnny Everson.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.

O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.

“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.

A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.

Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.

A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.

O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.

Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.

A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.

Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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