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Lucas do Rio Verde

Fiscalização combate ligações clandestinas de água em Lucas do Rio Verde

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde, têm intensificado o combate às ligações clandestinas, popularmente conhecidas como “gatos”. O objetivo do departamento de fiscalização da autarquia é diminuir o número de fraudes no sistema de distribuição.

“Tudo o que burla ou desvia a mediação da rede de água convenciona-se chamar de ligação clandestina”, frisa Valdiano Sousa, fiscal de rede do Saae. De acordo com ele, existem fraudes feitas nos equipamentos de leitura utilizando itens como arame e agulhas, entre outros. “São várias formas de fraudar os hidrômetros, mas estamos sempre atentos”, acrescenta.

A autarquia realiza o mapeamento das áreas onde há ligações clandestinas. Se comprovada a irregularidade, o infrator é notificado e deve comparecer à sede do Saae, na Rua Catuípe, 1889-E, bairro Rio Verde, dentro do prazo de 10 dias úteis e apresentar um recurso ou defesa da situação irregular encontrada. A multa é pesada e pode chegar até o equivalente a R$ 850,00, podendo esse valor ser duplicado em algumas situações, conforme o Decreto 2544/2013. Além da multa, o infrator poderá responder à ação judicial, já que a atitude representa crime de furto conforme o art. 155 do Código Penal.

“A ligação clandestina é crime. É uma situação que onera o poder público, não apenas pela questão financeira, mas também pela perda de água na rede”, explica o diretor do Saae, Mauricio Fossatti.

Em 2023 foram realizadas 2.568 ordens de fiscalização, onde constatou em 38 ligações irregulares de água, além de outras infrações. “A quantidade de ocorrências é bem pequena, diante das quase 30 mil ligações de água que temos atualmente. Mas, a equipe da fiscalização continuará em um permanente trabalho para garantir que uma pequena parcela de fraudadores não prejudique toda uma população”, acrescenta Gilson Borges, fiscal da equipe operacional do Saae.

O Saae conta com o apoio da população para realização de denúncias sobre casos de ligações clandestinas, através do 115, (65) 3549-7700 ou via WhatsApp no número (65) 9 9339-1836.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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queiroz

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