Connect with us

POLÍTICA

Frente parlamentar discute principais demandas de produtores de leite

Publicado

em

Produtores de leite de Mato Grosso e representantes de associações e de entidades como a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer) e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) foram ouvidos, nesta segunda-feira (14), durante reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite da Assembleia Legislativa.

O superintendente do IMEA, Cleiton Gauer, apresentou um diagnóstico da cadeia leiteira de Mato Grosso, produzido a partir de pesquisa qualitativa iniciada em 2022 e realizada com 2.506 produtores de leite, 24 indústrias de laticínio, 8 cooperativas e 7 estabelecimentos comerciais varejistas.

Em relação ao perfil dos produtores mato-grossenses, o diagnóstico apontou, entre outros dados, que a maior parte dos produtores possui entre 41 e 56 anos (43,33%), dedica-se à atividade há mais de 20 anos (29,33%) e tem a exploração bovino de leite como principal fonte de renda (75,62%). 

Dos produtores que responderam à pesquisa, 60% fazem a ordenha de forma manual em seu rebanho e 80,8%, apenas uma vez ao dia. O sistema de fertilização adotado em 77,93% das produções é natural não controlado.

A pesquisa apontou ainda que a maior parte dos produtores não é avisada com antecedência sobre o preço que irá receber pela sua produção. Além disso, recebe o pagamento somente após cerca de 30 dias.

“Esse é um material principalmente para tentarmos caracterizar o perfil do produtor do estado de Mato Grosso e, a partir disso, tentar entender como está estruturada a organização do setor e quais pontos precisam ser trabalhados para voltar a crescer a produção de leite em Mato Grosso, que vem caindo ao longo dos últimos anos com bastante intensidade. A solução não é única. É preciso melhorar as condições e evoluir a cadeia como um todo. Se nada for feito, o setor corre risco para o futuro”, afirmou Cleiton.

O presidente da Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste de Mato Grosso (Aplo-MT), Luciano Rodrigues Gomes, disse que o preço pago pelo litro de leite (de R$ 1,80 a R$ 2,00) é inferior ao que, segundo ele, seria considerado justo, e está bem abaixo do valor cobrado pelos produtos finais, vendidos nas prateleiras dos supermercados.

Além disso, Luciano afirma o fato de não saber quanto vai receber pela produção vendida dificulta muito a vida do produtor.

“Quando você trabalha e tem um salário, você sabe quanto vai ganhar. Nós entregamos o leite e não sabemos quando e nem quanto vamos receber. E quando eles têm prejuízo, descontam do produtor e aí o produtor paga a conta sozinho. Aí o que vai acontecer? Vai acabar. Daqui a uns dias, o leite vai para trinta, vinte reais o litro porque não vai ter, porque acabaram com o produtor. Então precisamos resolver isso”, clamou.  

O alto custo da produção e o baixo preço pago por ela também foi destacado por Edivaldo José Pereira, produtor do município de Conquista D’Oeste. 

“A conta não fecha. Estamos perdidos, sem saber o que fazer. Todo o prejuízo está ficando com o produtor. Do jeito que está, daqui até o final do ano não vai ter mais produtor em Mato Grosso”, relatou.

Para a vereadora Kátia Moura, do município de Jauru, que ocupa a 4ª posição na produção de leite do estado, os entraves sanitários, a baixa produção e a formação de cartel entre laticínios estão entre os principais problemas enfrentamos atualmente pelos produtores.

O coordenador-geral da Frente Parlamentar, deputado Gilberto Cattani (PL), reforçou o compromisso em dar continuidade às discussões para buscar uma solução para os problemas que afetam os produtores mato-grossenses e também chamou a atenção para o aumento nas importações de leite.

“Está vindo leite de fora do país, inundando o mercado brasileiro com preço abaixo do nosso leite aqui e nós temos uma luta muito árdua para tentar reverter isso, por isso é muito importante reuniões como essa, onde os produtores comparecem, as associações, as federações, a Empaer, o Governo do Estado, todos temos que nos unir para tentar sanar esse problema, que é crônico”, frisou. 

O assunto será tema de encontro dos produtores brasileiros de leite, que acontecerá na próxima quarta-feira (16), às 14h, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite foi instalada no dia 8 de maio, por solicitação do deputado Gilberto Cattani, e conta ainda com a participação dos deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB), Valmir Moretto (Republicanos) e Elizeu Nascimento (PL).

Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo

POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Publicado

em

Por

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora