MATO GROSSO
Idosa é indenizada após esperar mais de um ano por cirurgia do coração
Resumo:
- Tribunal condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 20 mil por danos morais, para uma paciente de 78 anos que aguardou mais de um ano por cirurgia cardíaca
- O procedimento foi realizado apenas após decisão judicial
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma paciente de 78 anos que aguardou por mais de um ano a realização de cirurgia cardíaca de alta complexidade.
A paciente foi diagnosticada com Estenose Aórtica Grave e Coronariopatia Severa. O tratamento indicado era o Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI), procedimento estimado em cerca de R$ 150 mil.
Segundo os autos, ela aguardava a cirurgia desde setembro de 2022. O procedimento chegou a ser agendado para o início de 2024, mas não foi realizado naquele momento. A cirurgia foi efetivada somente em março de 2024, após determinação judicial.
O que foi decidido
Para o colegiado, a demora prolongada no atendimento justificava a reparação. Por maioria, os desembargadores fixaram indenização de R$ 20 mil, considerando o período de espera para realização do procedimento..
Também foram fixados honorários advocatícios à Defensoria Pública no valor de R$ 10.000,00, por apreciação equitativa, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1313.
Outras decisões podem ser encontradas no Ementário Eletrônico, onde o TJMT reúne os julgados de forma sistematizada por tema e assunto, classificando o acervo segundo os ramos do Direito.
Número do processo: 1002514-60.2024.8.11.0041
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: imprensa@tjmt.jus.br
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.
Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.
Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.
Fonte: Governo MT – MT
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