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MATO GROSSO

Integrantes do TJMT participam de capacitação do CNJ sobre identificação civil de recuperandos

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 Integrantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram na terça-feira (26 de novembro) do webinário que deu início ao 4.º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O instrutor Marcelo Saraiva abriu o workshop, falando sobre a importância da identificação civil na era digital, especialmente avanços, perspectivas e questões na operação de programas.
 
Os palestrantes foram a diretora executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Renata Laurino, o gerente de projeto na Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lins Horta, e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Ana Aguiar.
 
A juíza Paula Tathiana Pinheiro, titular da 3ª Vara de Colíder, foi uma das participantes do TJMT no webinário, e destacou que essa é uma importante ação que garante cidadania às pessoas privadas de liberdade.
 
“É uma ação que já foi adotada em todas as unidades da federação, e acompanhamos várias boas práticas em vários Estados para que possamos implementar aqui em Mato Grosso. A questão da identificação é para que a gente saiba efetivamente quem estamos recolhendo e possa confrontar a identidade apresentada com um banco de dados nacional”, explica a magistrada.
 
Para a juíza Paula Tathiana, essa capacitação é imprescindível para que os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso tomem conhecimento do que está sendo feito, qual é o objetivo desse trabalho e como pode ser implementado.
 
Ao todo, 46 servidores e servidoras do PJMT participam do ciclo de capacitação.
 
A programação foi concluída nesta quinta-feira (28 de novembro) com vários módulos sobre a temática apresentados aos participantes pelo CNJ.
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Réu é condenado a 20 anos de reclusão por matar vítima com 30 facadas

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Julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá nesta terça-feira (10), o réu Juberlandio Diniz Alvarenga foi condenado a 20 anos de reclusão pelo homicídio de Roger André Soares da Silva com 30 facadas. O Conselho de Sentença acolheu a tese do promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O condenado iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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