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Cuiabá

Investimentos da gestão Emanuel Pinheiro serão apresentados na XI Feira Socioambiental de Bonito

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A Assessora Especial Executiva, Luciana Zamproni, representará a Prefeitura de Cuiabá na XI Feira Socioambiental de Bonito (Mato Grosso do Sul), que será aberta nesta segunda-feira (5), a partir das 18h, no Espaço de Eventos do SESC. O evento, que ocorre anualmente em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, terá uma programação diversificada até quarta-feira (7), incluindo uma roda de conversa sobre Gestão Sustentável para o Setor Público e Privado.

“A Agenda Cuiabá 2030, que estabelece objetivos e metas a serem alcançados pela administração municipal nos próximos dez anos, visa tornar Cuiabá uma referência mundial como uma capital humanizada, sustentável, moderna e repleta de oportunidades. Sou imensamente grata por representar a Prefeitura de Cuiabá e falar sobre essas duas ferramentas de trabalho, aplicadas na gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, que tem como premissa a humanização dos serviços e a excelência no atendimento a toda a população cuiabana”, declarou Luciana Zamproni, Assessora Especial Executiva.

A Agenda Cuiabá 2030, um compromisso assumido pela Prefeitura de Cuiabá em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abordará estratégias de planejamento nas áreas de Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção.

Aliado à Agenda 2030, Luciana Zamproni abordará temas como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustentável e Saneamento Básico. Cuiabá possui uma cobertura de rede de esgoto de 80%, e a meta da gestão Emanuel Pinheiro é alcançar 91% até o final de 2024. Além disso, no que diz respeito à água potável, a população cuiabana já tem acesso contínuo a esse serviço.

O IPTU Sustentável, iniciativa idealizada pela gestão Emanuel Pinheiro e regulamentada pela lei municipal nº 515/2022, já beneficia mais de 1.100 municípios desde a sua implementação. A instalação de energia solar e calçadas verdes são algumas das medidas destacadas.

Participarão da discussão Luciana Zamproni Branco, Mario Saladine e Cácia Pimentel. O evento é organizado pelo Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (IASB), SESC MS e Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).

Durante esses três dias, serão oferecidas dezenas de atividades lúdicas e pedagógicas para crianças e adolescentes da Rede Municipal, Estadual e Particular, proporcionadas pelo IASB, SEMA e diversos parceiros, como SANESUL, ENERGISA, PMA, Corpo de Bombeiros, Coletivo Mil pelo Planeta, Ciclo Azul e outras empresas e ONGs.

No período noturno, a programação inclui apresentações musicais, dança e seminários selecionados cuidadosamente para abordar a temática da Sustentabilidade nos espaços de governança pública, agronegócio e serviços. Cada noite terá um tema específico, sob a moderação do SESC MS. Todo o evento é gratuito e aberto ao público em geral.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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