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MATO GROSSO

Mandamus: Corregedoria implanta ferramenta para auxiliar trabalho de oficiais de justiça

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Os oficias de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso passam a contar com uma nova ferramenta capaz de auxiliá-los no cumprimento e envio de mandados, permitindo a execução de forma prática através de dispositivos móveis. Trata-se do Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados (Mandamus).
 
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) se reuniu com representantes da categoria para discutir a implementação do Mandamus, que usa inteligência artificial para fazer diligência (deslocamento do oficial de Justiça para praticar qualquer ato do seu ofício – vistorias, citações, notificações, penhoras, avaliações, buscas e apreensões e outras). A reunião ocorreu quinta-feira (22).
 
O encontro teve como foco principal a transformação digital e a aceleração dos processos, visando garantir maior dinamismo e acesso à justiça, através da virtualização das rotinas dos servidores.
 
As funcionalidades do Mandamus incluem a criação automática de certidões, compartilhamento eletrônico de documentos, assinatura digital direto no celular e o registro de geolocalização, comprovando que o oficial esteve no local citado. Além disso, o uso da fermenta proporciona redução de custos, sustentabilidade e flexibilidade, além de oferecer serviços digitais que facilitam a vida do cidadão.
 
O Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados foi lançado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em setembro de 2019 e está em funcionamento desde julho de 2020. No Poder Judiciário de Mato Grosso, começou a funcionar no final de semana nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso.
 
Funcionamento: O sistema de inteligência artificial analisa a decisão judicial registrada no sistema e identifica o tipo de documento necessário para o cumprimento. Em seguida, o documento é encaminhado para redação, podendo ser um edital de citação, carta precatória, ofício requisitório ou mandado de qualquer natureza.
 
Central de Mandados: Na central de mandados, outro sistema automatizado é responsável pela distribuição dos mandados aos oficiais. Os mandados são analisados levando em consideração a urgência e a natureza do caso, sendo definida uma ordem prioritária de cumprimento. Casos de violência doméstica, indivíduos vulneráveis, réus presos e medidas de urgência recebem prioridade na distribuição.
 
Entrega: Quando o oficial de justiça localiza a pessoa alvo do mandado, ele utiliza seu smartphone para acessar o mandado e os documentos relacionados ao processo. Após a leitura do conteúdo, a assinatura da pessoa é coletada diretamente na tela do dispositivo. Por fim, o mandado é impresso em uma mini-impressora portátil, contendo todas as informações necessárias de acesso ao processo.
 
Ao finalizar a diligência, é gerada automaticamente uma certidão. Caso informações adicionais sejam necessárias além do padrão, o oficial pode digitá-las no celular. A certidão é então assinada eletronicamente e anexada ao sistema de processamento eletrônico, permitindo que as partes envolvidas e o juiz tenham conhecimento imediato do resultado.
 
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio em indústria de produção de algodão

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta quinta-feira (16 de abril), para atender a uma ocorrência de princípio de incêndio em uma instalação industrial de produção de algodão no Distrito Industrial de Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

O 3º Núcleo Bombeiro Militar (3º NBM) recebeu o chamado por volta das 22h30. Ao chegar, os bombeiros constataram que a brigada de incêndio da própria empresa já realizava o combate inicial e que a situação estava controlada, com ações de resfriamento em fardos de caroço de algodão e em um galpão adjacente, evitando a propagação das chamas.

Os militares reforçaram o combate com o estabelecimento de uma linha pelo lado oposto do barracão, intensificando o resfriamento da área atingida. Também foi orientado ao responsável pela empresa que providenciasse maquinário para a remoção do material combustível.

Com o apoio de um trator, entre 35 e 40 fardos de caroço de algodão em combustão foram retirados e levados para uma área externa, onde foi realizado o rescaldo, eliminando focos remanescentes. As chamas foram completamente extintas por volta da 1h. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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