Política Nacional
Ministro de Minas e Energia nega politização do apagão
O ministro de Minas Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta terça-feira (29), que o governo federal não politizou o apagão energético do dia 15 ao acionar órgãos federais de inteligência e segurança para que participassem das ações adotadas para esclarecer as causas do problema que afetou a cerca de 29 milhões de brasileiros em praticamente todo o país, com exceção de Roraima.
“Não houve politização”, disse Silveira ao participar da reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados. “Só acionamos o Ministério da Justiça e Segurança Pública; a Polícia Federal; a Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e o GSI [Gabinete de Segurança Institucional] porque recebemos do ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] a notícia de que, até àquele momento, não havia nada objetivo que indicasse um motivo técnico que explicasse um evento daquela gravidade”, disse o ministro.
Após lembrar que, ainda em janeiro, torres de transmissão de energia elétrica foram derrubadas em diferentes regiões do país, supostamente alvos de sabotagem, Silveira revelou ter decidido acionar os órgãos de inteligência e segurança por cautela.
“Como ministro de Estado, sabendo da importância do setor elétrico, e o que representa um processo de interrupção do fornecimento de energia, eu tinha a obrigação [de tomar medidas para esclarecer a hipótese de que o apagão fosse resultado de uma ação intencional]. Até porque, havia uma série de circunstâncias que me levavam a tomar esta medida mais drástica, pois eu sabia que um evento único não seria capaz de causar aquele transtorno”, justificou Silveira, refutando o uso do termo apagão.
“É só uma nomenclatura, mas prefiro me dirigir ao ocorrido como um evento, e não como um apagão, que passa à população a impressão de que temos qualquer risco de suprimento energético no país”, disse o ministro, garantindo que o sistema é seguro.
Durante a mesma audiência, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, revelou que os especialistas do setor elétrico já identificaram ao menos duas causas que contribuíram para gerar o problema.
Além do desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza, atribuída a uma “atuação indevida do sistema de proteção”, que ainda está sendo analisada, os técnicos identificaram falhas em equipamentos, entre eles, o regulador de tensão de uma usina, que demorou milissegundos além do previsto para entrar em operação após a falha na linha de transmissão. A demora inesperada sobrecarregou o sistema, gerando um efeito em cascata, disse o diretor da ONS.
Ainda segundo Ciocchi, mesmo após o restabelecimento integral do fornecimento, o ONS decidiu determinar, por precaução, que o volume de energia elétrica disponível na rede que interliga as diferentes regiões do país fosse reduzido.
“Tínhamos que cortar a energia trafegando na rede”, revelou Ciocchi. “Quando temos um evento de grandes proporções cujas causas ainda não estão completamente identificadas, o ONS tem a prerrogativa de assumir uma operação mais conservadora. O que [neste caso] consistiu na redução do fluxo de energia nas linhas de transmissão que conectam a Região Nordeste à Região Sudeste; o Norte com o Sudeste, e o Norte com o Nordeste”, explicou o diretor-geral do ONS, acrescentando que, por razões operacionais, optou-se pelo “corte” de parte da produção eólica e solar.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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