O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) lançou o Projeto Gaia – Gestão Articulada e Interinstitucional de Apoio ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante o seminário “Ministério Público e a Interlocução com a Sociedade”, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, na noite de quinta-feira (5). O mais novo projeto estratégico institucional foi apresentado pela procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Violência Doméstica e Estudos de Gênero.
Concebido para articular, integrar e fortalecer as redes de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência em 33 comarcas do estado, o projeto alinha-se a marcos normativos fundamentais, como a Lei Maria da Penha, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o Decreto Estadual nº 1.708/2025, que institui a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O lançamento também contou com a exibição do vídeo institucional do projeto (assista aqui).
Elisamara Portela destacou o caráter inovador da iniciativa: “O Gaia consolida uma resposta articulada, interinstitucional e humanizada ao enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres”, afirmou. Ela ressaltou que o projeto converge com o Pacto Nacional Contra o Feminicídio, o Plano Estadual de Defesa da Mulher (2025–2035) e regulamentações do Conselho Nacional do Ministério Público, reforçando a necessidade de atuação coordenada entre instituições.A procuradora também apresentou as primeiras etapas de implementação: “No próximo dia 12 de fevereiro, reuniremos os 33 órgãos de execução selecionados para iniciar o projeto piloto, que poderá ser expandido institucionalmente e até replicado em nível nacional”, contou.O Gaia prevê um diagnóstico completo das redes de enfrentamento e de atendimento nos municípios selecionados, identificação de fragilidades, criação ou fortalecimento de comitês interinstitucionais, formalização de fluxos entre órgãos e monitoramento constante das políticas públicas voltadas às mulheres.
Entre os objetivos centrais estão garantir a execução correta das políticas previstas em lei, reduzir a revitimização, ampliar a proteção, aprimorar a resposta institucional em casos críticos (como feminicídios, reincidências e medidas protetivas) e fomentar a implantação de planos de metas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher.Idealizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, pela Procuradoria Especializada Criminal, pela Corregedoria-Geral, pelo CAO de Violência Doméstica e Estudos de Gênero e pelo Departamento de Planejamento (Deplan), o projeto se inspira figura mitológica de Gaia, deusa primordial da Terra, símbolo de força, acolhimento e transformação. Para a subprocuradora-geral Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, essa simbologia sustenta o propósito institucional. Segundo ela, o Gaia nasce da compreensão de que “nenhuma instituição atua isoladamente no enfrentamento à violência doméstica”, reforçando a necessidade de integração e escuta qualificada.Anne Karine acrescentou que o projeto fortalece o papel constitucional do Ministério Público na fiscalização de políticas públicas, enfatizando que “nossa missão é garantir que as políticas previstas em lei sejam efetivamente implementadas e que a rede funcione de forma integrada, contínua e não revitimizante”.A relevância do projeto também foi destacada pelo corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, que associou o Gaia ao compromisso institucional com resultados concretos: “A violência doméstica e familiar é uma realidade que exige de nós respostas firmes, articuladas e eficazes. O índice alarmante de feminicídios impõe a necessidade de integrar essa temática ao nosso planejamento estratégico, garantindo a uniformização de condutas e atividades das ações ministeriais”, apontou.Ao complementar essa visão, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa reforçou que os números de violência no estado exigem mobilização imediata e coordenada. “Mato Grosso lidera hoje os índices de violência contra a mulher no país, e isso não é um motivo de orgulho. Esses números representam vidas perdidas e reforçam a necessidade urgente de investir na prevenção. É justamente por isso que o Ministério Público criou o projeto Gaia, para ampliar a consciência da sociedade e, ao mesmo tempo, construir caminhos reais de proteção antes que a violência aconteça”, considerou.O projeto será implantado nas comarcas de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Chapada dos Guimarães, Colíder, Comodoro, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.

Fonte: Ministério Público MT – MT