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Cuiabá

Parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça vai acelerar entrega de títulos em Cuiabá

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Com o início do mutirão de regularização fundiária em Cuiabá, com a meta de entregar dez mil títulos definitivos de propriedade até o final deste ano atendendo a uma determinação do gestor da capital, Emanuel Pinheiro, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça para garantir agilidade na emissão dos títulos nos cartórios, com redução do tempo de emissão de cerca de seis meses para 40 dias.

O secretário de Habitação, Marcrean Santos, se reuniu com o corregedor-geral de Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, e com o juiz Eduardo Calmon, expondo a necessidade de conseguir, juntos aos cartórios, uma maior celeridade na emissão dos títulos, tendo como base a Lei Complementar 523/2023, sancionada em fevereiro deste ano e que institui a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana Sustentável (PMRFUS), conforme normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Marcrean destacou aos magistrados que o tempo para emissão dos títulos hoje é, em média, de quatro a seis meses. “Entretanto, há casos de cartórios que superaram este tempo, levando até 8 meses”.

O desembargador solicitou que a secretaria envie um ofício à Justiça de todos os títulos encaminhados aos cartórios. O Judiciário fará a notificação para que a emissão ocorra no prazo de até 40 dias. “Essa parceria é mais uma grande conquista para as famílias cuiabanas que terão seus títulos de posse em mãos o mais rápido possível. Vamos conseguir reduzir o tempo de entrega de seis meses para pouco mais de um mês”, comemora Marcrean.

O corregedor-geral da Justiça destacou que a intenção é atender o maior número de famílias que aguardam pela documentação de posse de seus imóveis. “Com esse trabalho em conjunto vamos assegurar constitucionalmente o direito à propriedade de muitas famílias. Além disso, a partir dos imóveis regularizados, os bairros poderão receber as ações de políticas públicas necessárias à sustentação socioambiental, contribuindo para o crescimento ordenado da nossa Capital”, finalizou o desembargador.

Mutirão

O mutirão de regularização fundiária começou na segunda-feira (10) nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras e segue até o dia 28 deste mês nos três bairros. Em maio, o mutirão vai alcançar mais de 10 bairros. E vai continuar até dezembro. A determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos até o fim do ano.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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