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Política Nacional

Prates minimiza risco na exploração de petróleo na margem equatorial

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Cobrado pelo senador do Amapá Lucas Barreto (PSD) para se empenhar na exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira (16) que esse é um processo que ainda está no início e minimizou os possíveis riscos ambientais de uma produção de petróleo naquela região. Segundo Prates, caso a licença ambiental seja favorável pode-se levar até oito anos para que a produção efetivamente comece.

O presidente da Petrobras participa nesta quarta-feira de audiência pública conjunta no Senado das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Na ocasião, ele defendeu que houve uma exacerbação em torno do pedido da Petrobras para perfurar poços exploratórios próximos à costa da Amapá, como se a estatal fosse inaugurar a produção de petróleo na região.

“Isso já existe. Escoa petróleo pelo Rio Amazonas todos os dias chegando à refinaria de Manaus”, explicou. O Polo de Urucu, por exemplo, explora petróleo na Amazônia desde 1986.

O presidente da estatal argumentou que, entre as explorações de petróleo na região, essa seria a menos arriscada. “Mesmo [que] venha a produzir sistematicamente, é a que tem menos potencial de causar danos e a que tem mais condições de gerar receitas governamentais e receitas para população local”, justificou ele, que prometeu “todo o empenho” para descobrir se há petróleo comercialmente viável na marquem equatorial brasileira, que é a região que vai da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte.

Prates acrescentou ainda que nunca houve vazamento em poços exploratórios feitos pela estatal, mas ponderou que na produção de petróleo esse tipo de ocorrência é possível. “Isso está sujeito a vazamento, em todas as empresas tem isso. A Petrobras tem histórico baixo de acidentes e incidentes de vazamento de petróleo”, completou.

Contudo, Prates lembrou que a região que a estatal quer perfurar fica a 170 quilômetros da costa do Amapá e a 580 quilômetros da foz do Amazonas. “Inclusive no processo de licenciamento isso está dito, que a possibilidade do óleo eventualmente vazado num sistema de produção, não de perfuração, encostar na costa é muito remota, muitíssimo remota, porque as correntes marítimas, ventos, tudo leva para o lado de Barbados [país do Caribe]. Isso não quer dizer que não temos que tomar cuidado, evidentemente”, concluiu.

Exploração e produção

Prates diferenciou a licença ambiental pedida pela Petrobras, que é para descobrir se há ou não petróleo na região, de uma futura licença para produzir o óleo. Caso descubra petróleo na região, será necessário fazer uma análise para saber se esse óleo é comercialmente viável.  

“Aquela descoberta pode não ser comercial, tem no meio uma avaliação econômica”, explicou Prates, que lembrou que é preciso construir a infraestrutura para produzir petróleo em escala comercial. “Estamos falando aqui de pelo menos cinco a oito anos para ter o primeiro óleo nessa área se a gente receber a licença nesse ano ou início do ano que vem”, completou.

Transição energética

Prates defendeu que a transição energética deve ser financiada pela exploração de petróleo. Segundo ele, a transição para uma economia com menos queima de combustível fóssil será lenta, devendo demorar uns 50 anos. Com isso, o presidente da Petrobras discordou do movimento internacional Just Stop Oil (Apenas Pare o Óleo, em português). Esse grupo defende a proibição de toda e qualquer nova licitação de exploração de petróleo para forçar uma transição energética mais rápida.

Para Prates, a transição energética não é ruptura energética. Ele criticou a tentativa de se proibir a exploração de petróleo em determinas áreas para acelerar essa transição. “A transição energética para empresa de petróleo é uma metamorfose ambulante, tem que investir em petróleo para pagar a transição energética”, defendeu.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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queiroz

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