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Várzea Grande

Prazo final se aproxima: ex-funcionários da Locar têm até quarta (25) para aderir a acordo trabalhista

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Ex-empregados da Locar Saneamento Ambiental ainda têm até esta quarta-feira (25) para aderir ao acordo de conciliação que garante o pagamento de verbas trabalhistas após o encerramento do contrato da empresa com o município de Várzea Grande. A data antecede a audiência final das negociações, marcada para quinta-feira (26), quando a Justiça do Trabalho deve deliberar sobre os casos pendentes.

O mutirão de audiências, conduzido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), em Cuiabá, reuniu cerca de 100 trabalhadores ao longo da semana. As sessões envolvem a empresa, o município e os sindicatos das categorias, com foco na quitação das verbas rescisórias de forma negociada e mais ágil.

A juíza coordenadora, Caroline Marchi, destacou que o processo foi estruturado para garantir segurança e respeito aos trabalhadores. “As audiências foram organizadas para valorizar esses profissionais, considerando o impacto da rescisão na vida das famílias. É importante reforçar que se trata de uma proposta, e ninguém é obrigado a aceitar”, afirmou.

As negociações começaram após o fim da prestação dos serviços de limpeza urbana, no início de fevereiro, e vêm sendo conduzidas de forma individualizada. Cada trabalhador recebe orientações detalhadas antes de decidir pela adesão. “O objetivo é assegurar que todos tenham pleno conhecimento da proposta e possam decidir com tranquilidade se desejam encerrar a situação por meio do acordo”, explicou o juiz Cleberston Gracco.

Segundo o procurador adjunto do município, Juliano de Souza, os resultados já são significativos. “Iniciamos com os motoristas, com cerca de 40 acordos homologados, e agora avançamos com os garis. São aproximadamente 20 audiências por dia, sempre garantindo que os trabalhadores possam avaliar os valores antes de qualquer decisão”, disse.

O presidente do sindicato da categoria, Adauto Muniz, ressaltou a alta adesão ao mutirão. “A união entre prefeitura, Justiça, sindicato e empresa tem sido fundamental. Os trabalhadores estão sendo ouvidos com respeito e segurança, e a adesão tem girado em torno de 98% entre os participantes”, pontuou.

Os acordos incluem todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º proporcional e FGTS com multa de 40%, além de uma indenização adicional que pode chegar a R$ 7 mil, conforme o tempo de serviço. Também está previsto o pagamento de uma entrada e o parcelamento do restante.

Para viabilizar os pagamentos, o município se comprometeu a destinar até R$ 6 milhões, valor referente a créditos da empresa, com repasses feitos diretamente aos trabalhadores conforme cronograma definido no acordo.

Como medida, a empresa também assumiu o compromisso de fornecer cestas básicas — ou o valor equivalente — por três meses aos trabalhadores que não foram recontratados. Aqueles que já conseguiram novo emprego terão direito a uma unidade mensal.

Os interessados em aderir devem procurar o Cejusc, no Fórum Trabalhista de Cuiabá, ou buscar orientação junto aos sindicatos da categoria. Já os trabalhadores que optarem por não aceitar a proposta terão seus casos analisados posteriormente pela Justiça do Trabalho.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Várzea Grande se destaca em Mato Grosso e vira referência na execução de recursos da cultura

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), representantes do Ministério da Cultura (MinC) para uma reunião de alinhamento e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo município por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Participaram do encontro a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, Lígia Viana, a superintendente de Cultura de Várzea Grande, Lu Arruda, além de equipes técnicas da área cultural.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a execução do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), validar os procedimentos adotados pelo município e discutir os próximos passos para a continuidade dos investimentos destinados ao fortalecimento da cultura local.

Durante o encontro, a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura, Lígia Viana, destacou que Várzea Grande vem se consolidando como referência na execução da Política Nacional Aldir Blanc em Mato Grosso.

“Viemos parabenizar a Superintendência de Cultura pelo excelente trabalho que está sendo desenvolvido em relação à Política Nacional Aldir Blanc. Várzea Grande foi um dos primeiros municípios a lançar os editais e já possui três editais em andamento, além de um planejamento estruturado para as próximas etapas. O município está cumprindo o calendário previsto no Plano de Aplicação de Recursos, construído a partir de uma ampla escuta pública que envolveu os diversos segmentos culturais. Isso demonstra compromisso, organização e respeito aos fazedores de cultura”, afirmou.

Lígia ressaltou ainda que os investimentos em cultura geram impactos positivos para toda a sociedade.

“Cada real investido em cultura retorna cerca de cinco reais para a economia. Além da geração de emprego e renda, os recursos fortalecem os trabalhadores da cultura e promovem transformação social. Fiquei muito feliz em saber que Várzea Grande estuda a criação de uma secretaria exclusiva para a Cultura. Isso representa reconhecimento, valorização e fortalecimento das políticas culturais no município”, destacou.

A superintendente de Cultura, Lu Arruda, explicou que a reunião foi importante para validar o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal e garantir maior segurança aos fazedores de cultura.

“Havia algumas dúvidas por parte dos agentes culturais e também de representantes da sociedade sobre a execução do PAR. A presença da Lígia em Várzea Grande reforça a certeza de que estamos no caminho certo. O PAR é o documento que orienta como serão aplicados os recursos da PNAB por meio dos editais, e essa validação do Ministério da Cultura nos dá ainda mais segurança para dar continuidade ao trabalho”, explicou.

Segundo Lu Arruda, o município já avança na execução do segundo ciclo da política cultural.

“Concluímos o primeiro ciclo com excelência e agora estamos no segundo ciclo, com um planejamento muito bem estruturado. Já temos três editais abertos, sendo que um deles iniciará os pagamentos em breve. Nossa meta é executar pelo menos 60% dos recursos até o final deste ano para garantir o acesso ao terceiro ciclo de investimentos, em 2027. Além disso, estamos ampliando a participação das associações culturais do município, fortalecendo ainda mais o setor”, pontuou.

A secretária municipal Maria Fernanda Figueiredo destacou que a reunião reforça a transparência e o compromisso da gestão com o desenvolvimento cultural de Várzea Grande.

“Receber a equipe do Ministério da Cultura demonstra que estamos trabalhando de forma alinhada às diretrizes nacionais e comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos destinados à cultura. Nosso objetivo é garantir que esses investimentos cheguem aos artistas, produtores culturais, coletivos e instituições que contribuem diariamente para a preservação da identidade cultural de Várzea Grande. A cultura é uma ferramenta de transformação social, geração de oportunidades e fortalecimento da cidadania”, afirmou.

A reunião reforçou a parceria entre o município e o Ministério da Cultura e consolidou o compromisso de Várzea Grande em ampliar as políticas públicas voltadas ao setor cultural, garantindo que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc continuem impulsionando projetos, ações e iniciativas que beneficiam a população e fortalecem a economia criativa local.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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queiroz

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