O prefeito Roberto Dorner pediu à secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, um olhar especial quanto às operações do Sítio Pesqueiro de Sinop, ontem (27), durante a solenidade de inauguração da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop. “Nós temos o nosso Sítio Pesqueiro lá, dependendo da sua ‘canetada’. Fizemos esse trabalho junto com o deputado [Dilmar Dal Bosco] na Assembleia e agora está ali parado. Eu acredito no potencial dessa grande mulher [referindo-se à secretária], que ela vai assinar, claro, com as regras estabelecidas, para que todos possam usufruir da maneira que a lei permite”, pediu em seu discurso.
De acordo com a secretária, o projeto do Sítio Pesqueiro está em fase de realização de estudos. “Nós estamos em tratativas para a realização de estudos a respeito da regulamentação do Sítio Pesqueiro. O que falta, efetivamente, é definir como e em que condições se realizaria a pesca esportiva em época de piracema. Mas, como é um tema que carece de estudos, nós temos somados esforços com outras entidades para promover estudos ainda nesta piracema, para que a gente tenha elementos técnicos para regulamentar o assunto na próxima. Como a lei acabou sendo publicada em cima da piracema, isso não é possível. Mas o nosso esforço é coletar dados técnicos e científicos ainda em 2025-2026 [período atual de piracema] e já ter o assunto definido para a próxima piracema”, detalhou.
A lei de criação do Sítio Pesqueiro (Lei n° 13.012) foi sancionada pelo Governo do Estado em agosto. O Sítio tem como objetivo impulsionar o turismo, fomentar o comércio e fortalecer a economia regional por meio da pesca esportiva e do uso sustentável dos recursos naturais. Com a nova legislação, o Sítio Pesqueiro é considerado área natural com regulamentação própria, onde será possível praticar pesca desportiva, científica, de subsistência e piscicultura em escala controlada, sempre respeitando as normas ambientais vigentes.
A legislação foi elaborada com o cuidado de garantir que as áreas não sejam tratadas como unidades de conservação restritivas, mas como espaços regulados e integrados às comunidades. O texto estabelece diretrizes precisas para o aproveitamento dessas áreas, possibilitando a convivência equilibrada entre o turismo, a investigação científica e a proteção do meio ambiente.
Inauguração
A nova sede da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop foi inaugurada ontem (27) e contou com a participação de secretários municipais de Meio Ambiente de cidades vizinhas, representantes de entidades e da sociedade civil organizada. “É uma alegria muito grande para Sinop, que está aqui hoje com uma sede tão importante e de um órgão tão relevante para o nosso Brasil e para o nosso Mato Grosso, que é a Sema. Nós temos que andar juntos, sempre com os poderes constituídos, trabalhando para que possamos cada vez mais melhorar a vida e as condições de vida do nosso povo”, destacou o prefeito.
“Preciso destacar a felicidade que nós, do município de Sinop, sentimos em receber uma obra tão bonita, à altura da grandeza da cidade e do trabalho da Sema. A gente sabe da luta que foi, dos entraves, mas, enfim, o importante é que hoje está sendo inaugurada uma estrutura que vai atender e dar condições de trabalho não só para os servidores, mas também para o contribuinte. Não é um órgão apenas fiscalizador; é um órgão importante para o desenvolvimento da nossa cidade, para as empresas e empreendimentos que dependem do seu licenciamento. Uma estrutura de qualidade para que os servidores possam atender cada vez melhor, de forma mais ágil e desburocratizada, que é o que a cidade precisa para continuar crescendo ainda mais”, destacou o vice-prefeito, Paulinho Abreu.
Os investimentos foram de R$ 4 milhões em Sinop, com recursos de compensação ambiental da UHE Sinop, e R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 1,1 milhão do Fundo Amazônia e R$ 361 mil provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
