Connect with us

Diamantino

Prefeitura de Diamantino prorroga prazo para pagamento de taxas de Alvará e Vigilância Sanitária 2026

Publicado

em

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, através do Decreto Municipal nº 013/2026, prorrogou o prazo para pagamento das Taxas de emissão do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Vigilância Sanitária, referentes ao exercício de 2026. A nova data de vencimento passa a ser 20 de fevereiro de 2026.

A medida vale para as taxas lançadas conforme o Decreto Municipal nº 002/2026 e tem como objetivo oferecer mais prazo para que os contribuintes regularizem sua situação junto ao município.

Para emitir o DAM referente à Taxa de Verificação Fiscal, os contribuintes devem acessar o site oficial da Prefeitura de Diamantino, no menu “Alvará”, ou diretamente pelo link.

O atendimento também pode ser realizado presencialmente no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura de Diamantino, na Avenida JPF Mendes, nº 2.287, ou pelo WhatsApp (65) 9 9224-1432.

Já o DAM da Taxa de Vigilância Sanitária deve ser solicitado pelo e-mail visadtno@gmail.com, pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Rui Barbosa, no setor da Vigilância Sanitária.

Quanto à forma de pagamento, o contribuinte que optar por boleto bancário terá a baixa do sistema em até um dia útil. Para quem escolher o pagamento via PIX, a liberação ocorre de forma instantânea, permitindo a emissão imediata do Alvará de Funcionamento.

O alvará poderá ser emitido pelo próprio contribuinte no portal da Prefeitura ou retirado no Setor de Tributação, na sede da Prefeitura Municipal.

O decreto também prevê que, sempre que necessário, a fiscalização poderá realizar diligências “in loco” e solicitar documentos para verificar o cumprimento dos requisitos legais, assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a legislação vigente.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

Continue Lendo

Diamantino

Prefeitura de Diamantino lança Programa Prospera + Diamantino para impulsionar o desenvolvimento local

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Administração, lançou na quinta-feira (30.04) o programa Prospera + Diamantino, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da economia local e à ampliação das oportunidades para empreendedores do município.

O programa tem como objetivo incentivar a participação de microempreendedores individuais (MEIs) e empresas locais nas contratações públicas, permitindo que possam fornecer produtos e serviços diretamente para a administração municipal, por meio de processos de credenciamento.

De acordo com a secretaria de Administração, outro diferencial do programa é a ausência de concorrência direta, permitindo que todos os credenciados aptos possam participar das contratações. O sistema informatizado será responsável por organizar a distribuição das demandas, garantindo transparência e igualdade de oportunidades ao longo do período.

O prefeito Chico Mendes, reforçou o impacto positivo da ação e a importância da participação dos empresários.

“Essa iniciativa é um passo importante para fortalecer a economia local. Agora, é fundamental que os empreendedores participem, se credenciem e aproveitem essa oportunidade de crescer junto com o município.”

A secretária municipal de Administração, Michelle Nobile, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico de Diamantino.

“O programa tem como objetivo fortalecer o comércio local e ampliar as oportunidades para os empreendedores, garantindo que o dinheiro público circule dentro do nosso município.”

Rondinelli Urias, explicou que o modelo adotado segue as diretrizes da nova Lei de Licitações, permitindo uma distribuição mais justa entre os credenciados.

“Quando o recurso permanece no município, ele gera ainda mais resultados. O credenciamento possibilita que esse dinheiro fique no mercado local, fortalecendo pequenos negócios. Mas é essencial que os empreendedores participem, estejam com a documentação em dia e façam parte desse processo.”

A empresária Gilma Duarte, do ramo de hotelaria e alimentação há mais de 20 anos no município, destacou a relevância da iniciativa para os empreendedores locais.

“Esse momento representa muito para nós. Estamos ampliando nossas oportunidades junto à Prefeitura e também dividindo com outros colegas. Não fica concentrado em uma única empresa, todos ganham. É muito importante que o dinheiro fique dentro da nossa cidade para gerar mais prosperidade.”

Os interessados em participar do programa poderão acessar, por meio do link, clicando aqui, o portal de credenciamento, onde estarão disponíveis todos os editais e informações necessárias para adesão.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

Continue Lendo
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora