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Prefeitura de Sinop cria Comitê Técnico para reforçar fiscalização das obras da Águas de Sinop

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A Prefeitura de Sinop deu mais um passo importante para fortalecer a transparência, a legalidade e a eficiência na execução de obras públicas no município. Por meio do Decreto nº 013/2026, publicado em 23 de janeiro de 2026, o prefeito Roberto Dorner instituiu o Comitê Técnico de Fiscalização das obras executadas pela Concessionária Águas de Sinop S.A.

A criação do comitê tem como principal objetivo ampliar o rigor técnico e administrativo na fiscalização dos serviços prestados pela concessionária, garantindo que as obras sigam todas as normas legais, ambientais e contratuais vigentes. A medida também confere respaldo político-administrativo ao comitê, reforçando a autonomia do Município no acompanhamento e no controle das intervenções realizadas.

Entre as atribuições do Comitê Técnico estão o apoio direto ao fiscal do contrato, a legitimação dos atos de inspeção, a emissão de notificações, o embargo de obras quando necessário, a lavratura de autos de infração e a autoexecução de procedimentos administrativos.

O comitê será formado por servidores e técnicos qualificados de três áreas estratégicas da administração municipal: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; e AGER – Agência Reguladora de Sinop.

A criação do comitê foi comunicada à concessionária pelo prefeito Roberto Dorner durante reunião realizada na última quinta-feira (22). Na ocasião, o chefe do Poder Executivo Municipal manifestou a insatisfação da Administração Pública em relação ao modelo de operação adotado pela concessionária, em razão da forma de execução dos serviços até então desenvolvidos e dos prejuízos ocasionados à coletividade.

No mesmo encontro, representantes da concessionária informaram que deverão atender aos apontamentos apresentados pelo Executivo municipal e que irão suspender temporariamente as obras de implantação das redes de esgoto na área central. Durante esse período, as equipes serão direcionadas para a execução de serviços de limpeza, recomposição e pavimentação. A retomada das obras ocorrerá de forma gradual, com intensificação prevista para o início do período de estiagem, buscando maior eficiência na execução e menor impacto ao município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Karoline Kuhn

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás e 79 habite-ses durante o mês de maio de 2026. Os números reforçam o crescimento urbano contínuo do município e evidenciam o fortalecimento das ações de ordenamento, regularização e acompanhamento da expansão imobiliária da cidade.

Somente nos cinco primeiros meses do ano, a Secretaria já contabiliza 903 alvarás emitidos e 680 habite-ses concedidos, demonstrando o aquecimento da construção civil e o avanço do desenvolvimento urbano em Sinop. Outro dado que reforça esse cenário é a metragem construída autorizada no município. Apenas no mês de maio, foram licenciados 39.436,35 metros quadrados para construção. No acumulado de 2026, Sinop já soma 370.918,86 m² de área construída autorizada, representando mais da metade dos 712.733,41 m² registrados durante todo o ano de 2025.

Do total de alvarás emitidos em maio, 103 foram destinados à construção unifamiliar, 24 multifamiliar, 51 comerciais, 18 de uso misto e um institucional. Além disso, o município contabilizou 13 alvarás renovados, três autorizações para demolição e 51 processos de regularização emitidos no período. Ainda em maio, a Secretaria registrou nove processos de unificação de áreas e 25 de desmembramento de imóveis, evidenciando a dinâmica do mercado imobiliário local e o crescimento ordenado da cidade.

O secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani, destaca que os números refletem o momento de expansão vivenciado por Sinop e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura para garantir um crescimento estruturado. “Os indicadores mostram que Sinop continua crescendo de forma acelerada, mas, acima de tudo, planejada. Nosso trabalho é garantir que esse desenvolvimento aconteça com organização, segurança jurídica e infraestrutura adequada, acompanhando o avanço da cidade e oferecendo agilidade nos processos para a população e para os investidores”, ressaltou o secretário.

Magnani também reforçou que a Secretaria tem buscado modernizar os atendimentos e dar mais celeridade aos serviços ofertados, contribuindo para impulsionar novos empreendimentos e fortalecer a economia local. “Quando emitimos um alvará ou um habite-se, estamos falando de investimentos, geração de emprego, movimentação econômica e realização de sonhos das famílias. A Prefeitura tem trabalhado para tornar os processos cada vez mais eficientes, garantindo que Sinop continue crescendo de forma organizada e sustentável”, acrescentou.

Em comparação ao ano anterior, os números reforçam a manutenção do ritmo de crescimento urbano do município. Em 2025, Sinop encerrou o ano com 2.173 alvarás emitidos, 1.932 habite-ses concedidos e 712.733,41 metros quadrados de área construída autorizada, consolidando-se como um dos municípios com maior expansão urbana da região norte de Mato Grosso.

A Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação segue realizando atendimentos voltados à emissão de alvarás, regularizações, habite-ses e demais serviços relacionados ao ordenamento urbano, garantindo suporte técnico e administrativo para acompanhar o crescimento acelerado do município.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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