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Cuiabá

Prefeitura esclarece que operação deflagrada pela Polícia Civil iniciou na gestão passada

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A Prefeitura de Cuiabá esclarece que a atual gestão figura como vítima nas investigações deflagradas pela Polícia Civil nesta terça-feira (27), por meio da Operação Gorjeta, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares destinadas ao município.

A Prefeitura de Cuiabá informa que segue rigorosamente a Lei Municipal nº 7.208/2025, que regulamenta a execução das emendas parlamentares no âmbito do município, estabelecendo critérios técnicos para empenho, liquidação, impedimentos operacionais e controle da execução orçamentária; a Lei Municipal nº 6.733/2021, que assegura a transparência ativa e a publicação mensal detalhada das informações sobre emendas no Portal da Transparência; a lei 7059/2024 e a Resolução Normativa nº 19/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que dispõe sobre a fiscalização, rastreabilidade e conformidade constitucional das transferências. As normativas fortalecem os mecanismos de controle, ampliam a publicidade dos atos administrativos e garantem maior segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos.

A gestão municipal reforça que nenhum dos alvos das medidas de buscas e apreensões ou medidas cautelares da operação compõe, neste momento, o quadro de servidores da Prefeitura de Cuiabá, não existindo vínculo funcional ativo com a administração.

A investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) aponta que o esquema teria causado prejuízos ao erário municipal, atingindo diretamente estruturas públicas, o que reforça a condição do Município como parte lesada no processo. A Prefeitura acompanha os desdobramentos com atenção e mantém colaboração permanente com os órgãos de controle e autoridades policiais.

Além disso, desde o início de 2025 como medida preventiva, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município, promoveu uma série de ações de segurança, controle e governança, voltadas a garantir transparência, rastreabilidade e fiscalização rigorosa na tramitação e execução dos repasses oriundos de emendas parlamentares. Os procedimentos internos foram aprimorados para fortalecer a integridade administrativa, ampliar os mecanismos de auditoria e assegurar o correto acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

As equipes técnicas da administração municipal atuam com foco absoluto na legalidade dos repasses e na fiscalização permanente das emendas propostas pelos vereadores, observando todos os critérios legais, normativos e de controle. Além disso, faz uso Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) para garantir o máximo de segurança. O objetivo é garantir que cada recurso público seja aplicado com responsabilidade, eficiência e total conformidade com a legislação.

A Prefeitura reafirma que permanece de portas abertas para prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos fiscalizadores, à imprensa e à sociedade, reforçando seu compromisso com a transparência, a ética na gestão pública e a defesa do interesse coletivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá intensifica mutirão de tapa-buracos em 9 bairros e vias estruturantes

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Nesta quarta-feira (22), as equipes de tapa-buracos realizam o serviço nos bairros Residencial Coxipó, Cohab São Gonçalo, Jardim Gramado, Nossa Senhora Aparecida, Jardim Comodoro, São José e Jardim Buriti, todos na região Sul da Capital. E ainda, no Pedregal, Renascer e demais obras emergenciais em pontos de maior fluxo na cidade, onde surgem demandas de reparo. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e não parou nem mesmo no feriado do dia 21 de abril, quando quatro equipes mantiveram os trabalhos nos bairros Coophema e Jardim Gramado.

“O Jardim Gramado é um bairro grande, e graças a Deus os buracos são pontuais e a Prefeitura de Cuiabá está trabalhando no bairro. Na segunda-feira (20), estiveram na Rua Imburana, atuando nos reparos dos buracos, isso é muito bom”, explicou o presidente do bairro Valdenir Arruda de Faria, popularmente conhecido como Viola.

Outras quatro equipes que atuam no mutirão estão tapando buracos nos bairros Nossa Senhora Aparecida, Jardim Buriti e Jardim Comodoro. Enquanto algumas fazem trechos retos e começos de travessas, “as demais fazem a costura das travessas”, ou seja, seguem o mutirão nas vias transversais do bairro, conforme explicou um dos operadores da equipe. A Rua J-10 seria uma das vias com percurso direto. Mas outras ruas, como a H-8, entre outras, recebem a ação.

Márcio Ramos é morador do bairro São José, que faz divisa com o Jardim Comodoro e Nossa Senhora Aparecida. Ele conhece a realidade do local, mora desde o tempo de criança, época em que não havia asfalto e a região ainda era mato. Para ele, resolvidos os buracos, a preocupação será com a velocidade dos veículos.

“A avenida estava bem feia com tantos buracos e fazia bastante tempo que esperávamos essa benfeitoria. As pessoas se queixavam que estavam caindo com o carro dentro dos buracos, estragando o veículo, furando pneu, essas coisas. Agora, com o tapa-buraco, vai resolver tudo. Mas agora vão acelerar a velocidade, já faziam isso mesmo com buracos. Faltam quebra-molas para dar uma freada nos apressadinhos que gostam de correr”, pontuou.

Lidiane Almeida concorda com a declaração de Márcio, por ser uma avenida em que descem muitos carros e muitos caminhões, por conta da transportadora que tem nas proximidades, portanto, o fluxo é grande. “Aqui não passa ônibus, não é linha de ônibus, mas é uma rua de grande movimento, precisa de um redutor de velocidade”, explicou.

Lidiane revelou que fazia tempo que esperavam pela ação de tapa-buracos. “Faz um bom tempinho. A gente está precisando que deem uma olhada aqui para o nosso bairro, uma melhoria a mais, como o quebra-molas, por exemplo. Mas receber o mutirão de tapa-buracos é muito bom, muito satisfatório. Os moradores é que sabem o quanto faz a diferença”, pontuou.

Além do mutirão em andamento na região Sul, também há equipe executando serviços emergenciais em vias estruturantes, devido ao fluxo intenso de veículos que recebem diariamente.

No feriado

Quatro equipes que atuam no mutirão de tapa-buracos não pararam nem mesmo no dia 21 de abril, feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), mártir da Inconfidência Mineira, e atuaram nos bairros Jardim Gramado e Coophema. Entre as ruas atendidas estão: Anápolis, Nova Iguaçu, Marajó, Blumenau, Joinville, Camamu, Barbacena, Tremembé, Maringá e Jundiaí, no Coophema. E as ruas Presidente Prudente, Angico, entre outras, no Jardim Gramado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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