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Lucas do Rio Verde

Procon de Lucas do Rio Verde realiza mutirão do preço justo em postos de combustíveis

Publicado

3 anos atrás

em

O Procon de Lucas do Rio Verde realizou, nesta quarta-feira (24), o ‘Mutirão Preço Justo’ para fiscalizar os postos de combustíveis quanto as variações de preços e o cumprimento das normas de regulamentação vigentes.

A operação nacional visa ao monitoramento da precificação dos produtos, com envio de informações sobre os maiores e menores valores encontrados nos estabelecimentos. O relatório com os dados compilados deve ser apresentado ao público no dia 30 de maio. Em Lucas do Rio Verde, a ação é coordenada pelo Procon.

A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. O objetivo é garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, que podem registrar reclamações por meio de um formulário online de denúncia sobre irregularidades no mercado de combustíveis. Clique aqui para ter acesso ao canal de denúncia.

Para a supervisora do Procon de Lucas do Rio Verde, Eliane Zamberlan, o novo canal fortalece as medidas de fiscalização e permite ao consumidor participar da garantia dos seus direitos, auxiliando os órgãos responsáveis pela aplicação de eventuais medidas corretivas.

“Para o luverdense, a nossa orientação é de sempre pedir a nota fiscal do abastecimento. Nosso propósito é garantir o equilíbrio e a livre concorrência nas relações de consumo e, nesse caso, a fiscalização é importante porque a variação do preço do combustível desencadeia a variação de valores de vários outros produtos e serviços”, afirmou Eliane.

A iniciativa surge como resposta ao anúncio de redução dos valores pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

Publicado

1 dia atrás

em

abril 17, 2026

Por

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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