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MATO GROSSO

Produtores familiares são priorizados no fornecimento de peixe para a alimentação escolar da rede estadual

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A inclusão de peixe na alimentação oferecida aos estudantes das 647 escolas estaduais de Mato Grosso, semanalmente, a partir deste ano, vai gerar aumento da renda e da produtividade aos produtores familiares, além de melhorar o valor nutricional das refeições. Neste ano, devem ser adquiridos 255 mil kg de peixe para atender as demandas da rede estadual.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), os produtores familiares serão priorizados nos contratos de fornecimento de pescado às escolas.
Inclusão de peixe no cardápio deve impulsionar a piscicultura – Secom-MT

A medida vai incentivar a produção de peixes no Estado. “Mato Grosso tem potencial para ampliar a produção de pescado e essa medida vai impulsionar a piscicultura nas regiões, gerando mais renda aos produtores”, destacou o secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro.

Nos municípios em que houver fornecedores da agricultura familiar selecionados na Chamada Pública, obrigatoriamente os contratos serão firmados com estes produtores ou suas organizações, segundo a Seduc. Mas, quando não houver produtores familiares interessados, os produtos serão adquiridos de outros fornecedores.

Atualmente, 31% de todos os alimentos usados nas refeições preparadas para os estudantes em Mato Grosso são provenientes da agricultura familiar, seguindo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O peixe é considerado um alimento fonte de proteína de alto valor biológico, sendo rico em ácidos graxos ômega 3, além de ser fonte de vitaminas e minerais que são benéficos à saúde e fundamentais para o desenvolvimento das crianças. Contribui para o bom funcionamento da retina, do cérebro e do sistema nervoso central. A ingestão de uma ou duas porções de peixe por semana, pode reduzir o risco de acidente vascular cerebral, depressão, mal de Alzheimer e de morte por doença cardíaca.

Os tipos de peixe a fazerem parte do cardápio das escolas são pintado, tambaqui, tambatinga e tilápia.

As aquisições de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e suas organizações devem ser feitas por meio de procedimento administrativo de Chamada Pública, como o estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Rede estadual oferece alimentação equilibrada com alto valor nutricional a estudantes – Foto: Michel Alvim/Secom-MT

A rede estadual oferece três refeições diárias nas escolas de ensino regular, quatro nas de ensino integral e cinco nas escolas com vocação agrícola, que funcionam em regime de internato.

“O cardápio é bem elaborado pelas nutricionistas. Uma alimentação escolar aliada ao ensino de qualidade em sala de aula faz toda a diferença no aprendizado. É um conjunto de fatores que contribuem para a elevação dos índices da educação no Estado”, pontuou o secretário estadual de Educação, Alan Porto.

Ao todo, o Governo do Estado está investindo R$ 160 milhões na alimentação escolar neste ano.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (22.4), a Operação Broquel para cumprir ordens judiciais contra um esquema de desvio de benefícios de internos da Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda, da Prefeitura de Várzea Grande.

São cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e de afastamento de sigilo de dados de aparelhos eletrônicos, expedidos pela Segunda Vara Criminal de Várzea Grande. A operação tem como alvo principal o ex-gerente da unidade, que ocupou o cargo até 2024 e é investigado por crimes de peculato majorado praticados de forma continuada.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), apontam que o suspeito, valendo-se de sua função pública, da sua posição hierárquica sobre os acolhidos e da relação de confiança com eles construída, apropriou-se indevidamente de documentos pessoais, cartões bancários e benefícios assistenciais dos internos.

Saques e empréstimos

De acordo com os relatos colhidos, o ex-gerente realizava saques integrais dos benefícios e contraía empréstimos bancários não autorizados em nome das vítimas, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e psicológica.

Algumas das vítimas, além de viverem ou terem vivido em situação de rua, são analfabetas, possuem dificuldade de comunicação, dependência química e alcoólica ou ainda enfermidades de natureza psiquiátrica, características que, em efeito sinérgico, potencializam a condição de vulnerabilidade.

Em um dos casos documentados, um empréstimo consignado de mais de R$ 16 mil foi formalizado em nome de um acolhido, com indícios de fraude na contratação.

Além dos desvios financeiros, há denúncias de que o investigado utilizava a mão de obra dos internos para trabalhos não remunerados em sua propriedade particular e utilizava métodos de intimidação e coação psicológica para manter o controle sobre os valores desviados.

Suspensão de função pública

Contra o principal investigado, também foi determinada a suspensão do exercício da função pública, sendo ele atualmente ocupante de outro cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, bem como o impedimento de nomeação ou contratação para outro cargo pelo Poder Público Municipal.

Foram determinadas outras medidas cautelares, como a proibição de o investigado manter contato com vítimas e testemunhas e a proibição de acesso a todos os prédios e às dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande.

Casa de Acolhimento

A Casa de Acolhimento Rogina Marques de Arruda é um equipamento público de execução direta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande, destinado ao acolhimento de homens adultos em situação de rua.

O regimento interno da unidade proíbe a retenção de documentos ou valores como condição para permanência no local, prevendo que a guarda de pertences deve ser feita com segurança e devolvida integralmente aos assistidos.

As investigações prosseguem com a análise de materiais apreendidos e a identificação de possíveis novas vítimas do esquema.

Nome da operação

A Operação Broquel (termo que remete a um escudo de proteção) visa não apenas punir os desvios de recursos públicos e particulares, mas também interromper o ciclo de abusos contra cidadãos em estado de extrema hipossuficiência social e jurídica.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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queiroz

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