O município de Sinop reforçou sua força política no cenário nacional ao conquistar representação direta no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), um dos principais instrumentos de governança da Reforma Tributária brasileira. A secretária municipal de Finanças, Ivete Mallmann Franke, foi eleita membro titular do colegiado durante a Assembleia-Geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília. A disputa ocorreu entre todas as mais de 5 mil cidades brasileiras.
O prefeito Roberto Dorner participou da assembleia e acompanhou de perto as articulações que resultaram na escolha do nome da secretária, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a defesa dos interesses de Sinop e dos municípios brasileiros no processo de reorganização do sistema tributário nacional. O município de Primavera do Leste foi definido como suplente.
Para Ivete Mallmann Franke, a eleição representa uma oportunidade estratégica para ampliar o diálogo municipalista no âmbito da Reforma Tributária. “Estamos tendo a oportunidade de discutir a reforma tributária diretamente com os demais municípios. Sinop foi indicada como titular e Primavera do Leste como suplente. É um trabalho de grande responsabilidade. Mato Grosso será representado por nós, com dedicação e compromisso para buscar o que é melhor para o municipalismo e para as cidades, dentro desse comitê que se forma e onde teremos várias discussões”, destacou a secretária.
Criado a partir da Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional, o Comitê Gestor do IBS será o principal órgão de governança do novo tributo. Entre suas atribuições estão a operacionalização da arrecadação, a regulamentação do imposto e a definição dos mecanismos de compensação financeira entre os entes federativos durante o período de transição. A estrutura do comitê contará com 54 integrantes, sendo 27 representantes dos Estados e 27 dos Municípios. Entre os indicados pelo movimento municipalista, apenas 14 foram escolhidos como titulares.
O prefeito Roberto Dorner ressaltou que a presença de Sinop no comitê fortalece a posição institucional do município e do Estado de Mato Grosso nas decisões nacionais. “Estamos representando Mato Grosso para ajudar os municípios do Brasil. Precisamos trazer as demandas e a realidade das leis municipais para que essa reforma tributária não penalize ainda mais as cidades. Por isso, estamos aqui hoje, representando Mato Grosso e contribuindo com o Brasil”, afirmou.
Durante a assembleia, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou o papel histórico do comitê e o fortalecimento da autonomia municipal. “Este é um momento que precisa ser comemorado. Há 35 anos se discute uma Reforma Tributária que nunca se concretizava. O município não tinha autonomia financeira para atuar. Agora, pela primeira vez na história, teremos um espaço para discutir em igualdade com os Estados e a União”, pontuou.
