MATO GROSSO
Rondonópolis cria Programa Municipal de Justiça Restaurativa nas Escolas
O evento contou com as presenças do juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Rondonópolis (Cejusc), Wanderlei José dos Reis, responsável pela iniciativa que instituiu o Programa, do prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, vereadores e autoridades locais e estaduais, professores e da população em geral.
De acordo com a Lei, o programa buscará a criação de espaços de diálogo permanente nas escolas municipais, para fortalecimento de vínculos entre todos os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem e de construção de soluções coletivas, forjando o senso de pertencimento e de comunidade, frente aos desafios do cotidiano escolar.
O Poder Judiciário de Mato Grosso está interagindo cada vez mais com a sociedade nas comarcas de todo o Estado.
Prova disso é que a aprovação da lei municipal foi comemorada pelo juiz Wanderlei José dos Reis, que se diz honrado com a tarefa recebida do Tribunal de Justiça diante do progresso no processo de implantação e consolidação da Justiça Restaurativa no município.
Em Rondonópolis já foram formados 19 facilitadores da Justiça Restaurativa em 2023 e outros 90 já serão formados no curso que se inicia no próximo dia 28 de agosto, com o objetivo de atuarem especialmente nas escolas estaduais na realização dos Círculos de Construção de Paz.
A meta agora do juiz coordenador Wanderlei Reis será atender toda a rede municipal, e a instituição da lei municipal representa um grande avanço e um momento histórico a favorecer a apresentação de diversos valores morais e éticos aos alunos, como o respeito, a tolerância, a bondade, a harmonia, a sinceridade, a amizade.
A aprovação da Lei também foi objeto de satisfação pelo Legislativo Municipal. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça, “em tempos onde a violência e a intolerância são desafios enfrentados pela sociedade, iniciativas como o Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas assumem um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a construção de um mundo melhor. Através dele, as escolas se tornam verdadeiros celeiros de transformação, onde o respeito, a empatia e a paz são valores cultivados diariamente. Por esses motivos, aprovamos na última sessão ordinária (05) em regime de urgência esse importante projeto.”
Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, vereador Subtenente Guinâncio “é uma grande felicidade, não só como vereador, mas como presidente da comissão, ter tido a honra de relatar um projeto de grande magnitude, que mostra exatamente os novos tempos que estamos vivendo na integração da Justiça com a sociedade e com os demais poderes, onde o Executivo, dentro de sua competência e espaço, propôs a lei, e o Legislativo entregou à sociedade, por unanimidade, aquilo que é esperado, como bem entendeu o nosso Presidente da Casa de Leis, vereador Júnior Mendonça, que determinou toda prioridade possível para aprovação do projeto, que aconteceu no mesmo dia.”
O Programa Municipal de Práticas Restaurativas fará parte do Sistema de Educação do Município de Rondonópolis, acrescentando ao art. 3º da Lei n.º 9.077, de 01 de dezembro de 2016, um novo inciso promovendo o diálogo entre os envolvidos no processo de ensino e aprendizagem, com especial emprego de práticas restaurativas.
Parceria – Com a aprovação dessa lei, de acordo com o juiz coordenador do Cejusc, Wanderlei Reis, já foi firmada uma parceria local entre o Judiciário de Mato Grosso, através do Cejusc, e o município, sendo que o próximo passo desse processo será a assinatura do Termo de Cooperação. O próximo curso de formação de facilitadores dos Círculos de Construção de Paz, ferramenta da Justiça Restaurativa, agora já contando com profissionais da rede municipal de educação rondonopolitana, deverá ser lançado em breve.
Os profissionais da educação municipal interessados obterem mais informações podem entrar em contato diretamente no Cejusc ou através do WhatsApp: (66) 9 9209-8833.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem horizontal colorida. O ginásio está lotado, as pessoas sentadas em cadeiras brancas de frente para o dispositivo de autoridades. O juiz Wanderlei José dos Reis está em pé, segura o microfone e faz uso da palavra. Ele usa terno escuro e óculos de grau. Foto 2: Imagem vertical colorida. Juiz Wanderlei do Reis concede entrevista. Ele é um homem branco, de cabelos lisos, claros e usa óculos de grau. Veste terno escuro, gravata escura e camiseta branca. Foto 3: Imagem horizontal em ângulo fechado da mesa do dispositivo de autoridades. O prefeito de Rondonópolis assina documento. Usa camiseta preta, tem cabelos grisalhos e óculos de grau. Ao lado dele está o juiz coordenador do Cejusc e demais autoridades.
Com informações do Cejusc de Rondonópolis
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