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Lucas do Rio Verde

Saae abre consulta pública para futuras instruções normativas da autarquia

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde convida os profissionais da engenharia e empreendedores para participarem da consulta pública sobre as futuras instruções normativas da autarquia, com diretrizes para a elaboração de projetos hidrossanitários e elaboração de projetos de loteamentos.

A pesquisa estará disponível até o dia 30 de abril, através do formulário: https://drive.google.com/drive/folders/1-DJ_M_OlhQq-Y2Al8zDreyBMChO7LJSt?usp=sharing

A readequação das instruções normativas se faz necessária para desburocratizar, pois pequenos empreendimentos com até três unidades consumidoras não precisarão mais passar por aprovação dos projetos. Nessas normativas, também serão disponibilizados alguns modelos de projetos, para que o profissional tenha uma direção em como devem ser apresentados junto ao Saae.

As Instruções Normativas dispõem sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados em projetos de empreendimentos imobiliários, os critérios e requisitos técnicos adotados para a interligação ao sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como ao serviço de coleta de resíduos sólidos em localidades sob a responsabilidade da autarquia.

Os profissionais podem enviar seus questionamentos ou sugestões para o e-mail: disponibilidades@saaelrv.com.br .

Após o da consulta pública, as normativas entrarão em vigor.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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