Na manhã da última sexta-feira, 26 de abril de 2024, Salto do Céu testemunhou um marco histórico com a realização da 1ª Solenidade de Entrega de Escrituras aos moradores da cidade. Este evento inaugural marca o início de uma série de cinco eventos similares que ocorrerão ao longo do mês de maio, sempre às sextas-feiras, às 9 horas da manhã, na Secretaria de Ação Social (Geração Renda).

Essa iniciativa representa a maior Ação de Cidadania já realizada pelo município, dando continuidade ao Programa de Regularização Fundiária Urbana. A realização desses eventos é fruto da colaboração e parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município e o Cartório de Registro de Imóveis de Rio Branco, liderado pelo Dr. Adriano Severo dos Santos.

O prefeito Mauto Teixeira Espíndola já investiu cerca de R$ 700.000,00 para a regularização de 1.235 unidades imobiliárias, o que representa 100% dos domicílios urbanos da cidade. Esse investimento demonstra o compromisso da gestão em proporcionar segurança jurídica e dignidade aos moradores de Salto do Céu.

É importante destacar o esforço do prefeito Mauto Teixeira Espíndola em desonerar ao máximo os beneficiados do programa. Isso inclui não exigir adimplência com os impostos municipais, isentar os beneficiários das despesas com Lavratura das Escrituras e Recolhimento do ITCD, além de possibilitar a isenção das custas e emolumentos com o Registro da Escritura no Cartório de Rio Branco para aqueles que possuem um único imóvel no município e não são proprietários de unidade imobiliária.

Este é, sem dúvida, o maior programa de alcance e interesse social já realizado em Salto do Céu. Ao finalizar, ele proporcionará segurança jurídica a todas as famílias do município, que há anos sonhavam em deixar a condição de posseiros para se tornarem proprietários de fato.

Por fim, é fundamental reconhecer não apenas a atuação do prefeito Mauto Teixeira Espíndola, mas também de toda a equipe de servidores municipais que se empenharam para tornar esse benefício uma realidade para a cidade de Salto do Céu.