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Lucas do Rio Verde

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente orienta sobre período da piracema

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Teve início no dia 2 de outubro de 2023 e segue até 1º de fevereiro de 2024 o período proibitivo de pesca no estado de Mato Grosso. Neste sentido, os órgãos de fiscalização passam a atuar, no sentido de punir quem pratica a pesca nos rios da região.

O órgão fiscalizador é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), contudo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde auxilia na fiscalização dos rios e orientação quanto a importância de preservar os peixes.

“Nesse período de piracema ocorre a migração dos peixes. Boa parte dos peixes sobem, eles viajam até mais de 1.000 km rio acima e nesse caminho ocorre o que a gente chama de maturação das células reprodutivas dos peixes. Uma série de hormônios são injetados nesses peixes eles sofrem esses processos e quando eles chegam no local específico, com melhores condições de produção, seja de temperatura, seja de abundância de alimento, seja de águas mais calmas, ocorre a fecundação e a reprodução. Então é um período proibitivo onde todas as pessoas devem ter essa consciência de não fazer a pesca”, explica o biólogo e supervisor técnico da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis.

Durante a piracema, fica permitido somente a pesca de subsistência, respeitando algumas regras dos órgãos de fiscalização. “Somente está autorizada a pescar nesse período proibitivo, populações ribeirinhas ou tradicionais que vivem da pesca. Tem ainda um limite que tem que ser respeitado de quantidade de peixe, por quilo e por pescador”, orienta o biólogo.

Para quem tiver dúvidas é importante que procure a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para esclarecimentos.

Felipe ressalta que para pesque e pague não à período proibitivo de pesca. “Eles não entram nessa regra de piracema, desde que o pesque e pague esteja devidamente regularizado com as autorizações e licenças vigentes”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga resultado preliminar e retificação de edital da 5ª Festa do Milho

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou nesta sexta-feira (17), o resultado preliminar das inscrições do Edital de Seleção nº 003/2026, além da publicação da Retificação nº 2 do mesmo edital, referente à 5ª Festa do Milho.

O processo seletivo tem como objetivo a escolha de empresas e associações que irão atuar na comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação do evento, que será realizado nos dias 9 e 10 de maio, na rotatória do Paço Municipal.

Após análise da documentação pela comissão responsável, foi divulgado o resultado preliminar das inscrições, com candidatos deferidos e indeferidos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Clique aqui para acessar o resultado preliminar completo: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2294/divulgacao_e_publicacao_do_resultado_preliminar_das_inscricoes.pdf

O resultado é de caráter preliminar e poderá ser alterado após a fase de recursos. O resultado final está previsto para o dia 23 de abril.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Também nesta sexta-feira (17), foi publicada a Retificação nº 2 do Edital nº 003/2026/SMCT, com ajustes importantes no processo de seleção.

Entre as alterações, está a ampliação do prazo para interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições, que passa a ser de 20 a 23 de abril, com encerramento às 16h30 do último dia.

Os recursos devem seguir as orientações do edital, contendo identificação do solicitante, justificativa e documentação comprobatória. A retificação também estabelece que os pedidos poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou encaminhados por e-mail para: editais.cultura@lucasdorioverde.mt.gov.br.

Outra mudança diz respeito à reunião prevista no edital, que será realizada no dia 24 de abril, na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Pará, nº 484-S, bairro Alvorada. O cronograma define atendimento às 13h30 para associações com inscrições deferidas e, às 14h para empresas aptas.

Na ocasião, caso necessário, será realizado sorteio para definição dos participantes e dos espaços na praça de alimentação.

Clique aqui para acessar a retificação: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/2293/retificacao_02_do_edital_003_-_2026_-_5_edicao_festa_do_milho.pdf

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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