Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
Apresentação foi feita durante a reunião da Comissão dos Direitos das Mulheres
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) participou, nesta quinta-feira (11.7), da reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá para apresentar a experiência do Governo do Estado na elaboração do Orçamento Mulher. A participação atendeu a um convite da Câmara, que buscou a expertise da Sefaz justamente pelo protagonismo do Estado na adoção do orçamento temático sensível ao gênero.
A apresentação foi conduzida pela equipe da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual, responsável pela construção metodológica do relatório “A Mulher no Orçamento”. O documento foi instituído com base nas leis orçamentárias (LOA e LDO) e vem sendo elaborado de forma técnica, ampliando a transparência no processo orçamentário e a participação social na gestão fiscal.
“O relatório é um instrumento que contribui para garantir políticas públicas mais inclusivas e assertivas. Estivemos hoje na Câmara com o objetivo de apoiar o município de Cuiabá na elaboração do Orçamento Mulher, já contando com a experiência da Sefaz na construção desse importante mecanismo de transparência e controle social das políticas públicas voltadas exclusivamente ou não às mulheres”, destacou o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
Durante a reunião, a equipe da Sefaz explicou como é feita a estruturação do orçamento temático, desde a identificação das ações governamentais que impactam direta ou indiretamente a vida das mulheres até a definição dos critérios usados para classificar os programas. Também foi destacada a importância de integrar o planejamento, a execução e o acompanhamento do orçamento. A metodologia adotada pelo orçamento estadual considera diferentes formas de autonomia das mulheres econômica, física, política e de acesso a direitos e segue padrões recomendados por organismos internacionais como a ONU, OCDE e CEPAL.
“Convidamos o Governo do Estado, a Sefaz, que prontamente veio falar sobre o Orçamento Mulher. Buscamos essa expertise porque temos hoje uma lei municipal (Lei nº 7.259/2025), de minha autoria. Queremos entender como esse trabalho foi desenvolvido no Estado, onde tem sido um sucesso, para aplicarmos aqui na nossa capital”, afirmou a vereadora e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Maria Avalone.
O secretário municipal de Planejamento, Nivaldo Carvalho, também reconheceu o trabalho da equipe estadual. “Parabenizo a equipe do Governo do Estado pelo conhecimento, pela forma de abordagem e domínio do tema. Agora me sinto muito mais preparado para interagir com minha equipe e, também, promover a articulação com a Câmara e com o Governo do Estado, para que possamos implementar essa iniciativa da forma mais célere possível”.
A reunião técnica ainda contou com a presença da vice-presidente da Comissão, vereadora Baixinha Giraldelli; do vereador e membro da Comissão, Wilson Kero Kero; e dos secretários municipais de Planejamento, Nivaldo Carvalho, adjunta de Assistência Social, Paolla Reis, e da Mulher, Hadassah Suzannah. Também participaram as servidoras da Sefaz Graciely Correa, coordenadora do GTP do Orçamento Temático e Sensível a Gênero, e Evanildes Padilha, especialista em materiais orientativos orçamentários, além da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rosângela Saldanha Pereira.
