Levantamento da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) aponta que 85% das 41 unidades prisionais de Mato Grosso, ou seja aproximadamente 34 unidades, passaram os últimos seis meses sem registrar apreensões de materiais ilícitos, sobretudo celulares, ou tiveram apenas um único flagrante no período analisado, de 28 de novembro do ano passado a 23 de novembro deste ano.
O levantamento se baseia nas apreensões registradas durante as 997 operações realizadas durante um ano, dentro do Programa Tolerância Zero contra as Facções Criminosas, nas unidades prisionais do estado. De acordo com o levantamento, em outras seis unidades foram contabilizadas entre duas e quatro ocorrências e, em 18 unidades, não foi apreendido nenhum tipo de ilícito.
Entre as unidades com zero registro de material ilícito estão os Centros de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo e Lucas do Rio Verde, unidades femininas de Nortelândia, Colíder, Arenápolis e Cáceres; e as cadeias masculinas de Araputanga, Chapada dos Guimarães, São Félix do Araguaia, Mirassol d’Oeste, Nobres, Porto Alegre do Norte e a Colônia Penal Agrícola das Palmeiras.
As unidades prisionais com apenas um registro de ilícito são o Centros de Detenção de Pontes e Lacerda e de Juína, cadeias de Colniza, Barra do Bugres e Diamantino.
O secretário de Justiça de Mato Grosso, Vitor Hugo Bruzulato, destacou a redução das apreensões de celulares desde o início das operações no sistema penitenciário, conduzidas com dois objetivos centrais: enfraquecer a atuação das facções e ampliar o controle interno. “Promover o controle, com isolamento das lideranças, impedindo também a continuidade do ilícito dentro das unidades prisionais, e junto a isso, também trabalhar o enfraquecimento numérico, separando os faccionados daqueles que não são e reduzir a influência criminosa dentro do Sistema Penitenciário”, explicou o gestor da Sejus.
Operações simultâneas
Desde o início do programa Tolerância Zero contra as Facções Criminosas nas unidades prisionais, a Sejus realizou também operações simultâneas para aferir a eficiência das medidas adotadas para ordem e controle do Sistema Penitenciário. Entre a primeira operação simultânea, realizada no ano passado nas 41 unidades e a última neste mês, a redução de aparelhos celulares apreendidos foi de 88,43%.
Em cinco de dezembro de 2024 foram localizados 173 celulares durante a primeira operação simultânea. Já na última, no dia 21 de novembro deste ano, foram localizados 20 aparelhos.
“Os números mostram que estamos no caminho certo. Na primeira operação realizada ainda no ano passado, logo após a instituição do programa, em 90% das unidades localizamos celulares. Passado um ano, em 85% das nossas unidades prisionais já não são encontrados mais materiais ilícitos”, reforçou o secretário de Justiça.
Tolerância Zero
Lançado em novembro do ano passado pelo Governo do Estado, o programa trouxe reflexos para o sistema de justiça e segurança pública, com a redução dos índices criminais e fortalecimento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Entre os principais destaques do programa está a criação da Secretaria de Justiça, pasta responsável pela gestão das políticas públicas dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo e Políticas sobre drogas.
As 997 operações do programa no Sistema Penitenciário resultaram, em um ano, na retirada de centenas de materiais proibidos do ambiente prisional, com destaque para 3.623 celulares, 59 drones e 7,1 mil porções de entorpecentes.
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (29.4), uma mulher, de 52 anos, e seu filho, de 24 anos, durante cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em uma residência no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, após drogas serem encontradas na casa.
A ação policial foi deflagrada com base em uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), que teve como origem uma denúncia anônima sobre intensa movimentação de pessoas e veículos no imóvel onde residem os investigados, apontando possível comercialização de entorpecentes.
As investigações realizadas confirmaram os relatos da denúncia: o tráfico de drogas era de fato praticado por mãe e filho no local, apontado como ponto de venda de entorpecentes, popularmente conhecido como “boca de fumo”. As apurações apontaram, ainda, que os dois são vinculados a uma facção criminosa que atua em Várzea Grande.
Diante dos elementos coletados, o delegado Eduardo Ribeiro representou pelo mandado judicial de busca e apreensão, cuja execução resultou na prisão em flagrante de ambos os investigados.
Ao perceber a aproximação dos policiais, o filho tentou se desfazer de drogas arremessando-as por cima do muro da residência, na tentativa de que o material não fosse encontrado durante a diligência. Em seguida, ele tentou empreendeu fuga do local.
No entanto, a equipe policial da Denarc frustrou a tentativa e recolheu as drogas que haviam sido lançadas na rua. A mãe resistiu à prisão, mas também acabou detida. Ambos os investigados foram conduzidos à delegacia e autuados em flagrante delito.
Foram apreendidos uma porção de maconha, 10 porções de pasta base, apetrechos utilizados no comércio de entorpecentes, R$ 1.319 em espécie e uma motocicleta. Todo o material foi encaminhado para perícia técnica.
Os dois foram autuados em flagrante delito pelas práticas dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ambos já possuíam antecedentes criminais registrados pelos mesmos delitos nos anos de 2021, 2023 e 2024.
As investigações seguem em andamento para o aprofundamento da apuração e identificação de possíveis outros integrantes da rede criminosa.