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POLÍTICA

Sessão especial homenageia personalidades mato-grossenses

Publicado

1 ano atrás

em

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou sessão especial na noite desta terça-feira (3), no Plenário das Deliberações “Renê Barbour”, para entrega de honrarias. A iniciativa foi do deputado Faissal Kalil (Cidadania) em homenagem a personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso, com títulos de cidadão, moções e comenda.

“É uma forma de retribuir todos os trabalhos prestados para o nosso estado. Nossa equipe escolheu essas pessoas que fizeram um bom trabalho ao longo desses anos e também em 2024. Essa sessão é para coroar aquelas essas pessoas. Então, é uma singela homenagem e eu fico muito emocionado por isso. Me sinto prestigiado e agradecido pelo que eles fizeram pela população mato-grossense, em poder também de uma forma retribuir tudo isso”, afirmou Faissal.

O dentista Marcos Antônio Sanches Agostinho foi homenageado com a Comenda Marechal Rondon. Nascido em Valentim Gentil (SP), Agostinho é graduado em odontologia, pós-graduado em periodontia e odontologia biológica e integrativa. Ele foi reconhecido pelo seu comprometimento em oferecer tratamentos individualizados e eficazes para seus pacientes.

“Significa uma honra muito grande, um reconhecimento através do deputado Faissal, do Assembleia Legislativa pelo trabalho que a gente vem emprestando há 34 anos aqui no Mato Grosso. Sou da área da saúde, desenvolvendo um trabalho de informação e o sentimento da gente é gratidão pelo Estado através do deputado Faissal”, disse Agostinho.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Nova Marilândia, Manuel Fernandes da Silva Neto, chegou à Mato Grosso oriundo de Goiás. Ele falou que está em Mato Grosso há mais de 50 anos e sentiu emocionado pela homenagem do título de cidadão mato-grossense.

Foto: GILBERTO LEITE/ALMT

“É uma honra muito grande para mim e para minha cidade. Para mim, é muito importante receber essa homenagem que demonstra nosso trabalho em prol do município. Agradeço ao deputado Faissal pela honraria e isso mostra nossa importância para o Estado”, comentou o vereador.

O servidor público, Amauri Sebastião de Matos, também recebeu o título de cidadão mato-grossense pelos serviços prestados em Mato Grosso. Natural de Corumbá-MS, chegou em Cuiabá em 1982, para trabalhar na Prefeitura Municipal.

“Essa homenagem é todo um reconhecimento do trabalho que a gente teve. Estou realizado e muito emocionado pela honraria, tem um valor muito grande, o emocional maior ainda, é satisfação enorme saber que o nosso trabalho ainda é reconhecido”, concluiu ele.

Comenda Marechal Cândido Rondon

Marcos Antônio Sanches Agostinho

Título de cidadão mato-grossense

Leonardo Alves de Araújo

João Francisco Soldatelli

Carlos Antonio da Silva Junior

João Resende Filho

José Luis Rachid

Ricardo Francis de Azevedo

Carlos Barú Derquin

Eduardo da Silveira Campos

Rosane Maria Silveira Derquin

Martha Mayre Barbosa da Silveira

André Luís Vieira Rocha

Alexandre Paula e Silva

Amaury Sebastião de Matos

Carlos Alberto da Silva Corso

Dirceu Luiz Zanella

Hosana Maria Zanella

Manoel Fernandes da Silva Neto

Marcos Adriane Antonelli

Pedro César Pereira França

Ricardo Emerick Boni

Moção de Aplausos

Alessandra Carvalho Elias

Alessandra Cristhyna de Paula Barros

Alex Lucas Boa Sorte

Ana Claudia Pereira Xavier

André Araújo Molina

André Luiz Alves de Oliveira.

André Luiz dee Oliveira Tarcio

Aparecido Candido Pereira

Beatriz Laís Evangelista Geraldes De Freitas

Carlos Eduardo Silva e Souza

Daniel Henrique Pereira

Daniel Mikael Carvalho

Danillo Santiago da Silva

David Pinto Vieira

Delvito Pereira da Silva

Delvo Rodrigues Medeiros Júnior

Diego Macacchero Feguri

Éderson Figueiredo

Elaine Cristina Berica Garcia

Enio da Rocha Freitas

Fabricio Marques Desani

Franciano Gonçalves Menezes de Jesus

Francisco Claudio Jassniker

Gabrielly da Silva Matos

Guilherme Azevedo Miranda Mendonça

Hellen Maria Gonçalves da Silva

Henrique Augusto Fritz.

ldemar da Silva Pereira

Izabelly Correa Marques Desani

Izaque Alef do Lago da Silva

Jean Pereira Rodrigues

Jefferson Nogueira Souto

João Lucas Ramalho Sigarini

João Paulo Berte

João Victor Silva dos Santos de Oliveira

João Vinicius Leventi de Mendonça

Liga Acadêmica de Formação dm Advocacia (Lafa)

Luiz Márcio Leite de Oliveira

Luiz Roberto Camargo Rodrigues

Manoel de Carvalho da Cruz

Marco Aurélio Alves Pinheiro dos Santos

Maria Raquel da Rocha

Maria Tereza Rezende

Mariane Nery Silva

Markson Diego Pereira Matos

Mateus Cardoso Coelho

Pedro César Pereira França

Pedro Henrique Ortega de Calazans

Renato de Oliveira Belfort

Renato Finotti

Rinaldo Athilla Coelho Teodoro

Rodrigo Jardel Pollo

Roselene Ferreira de Lima (Zi Lima)

Sidney Paulo dos Santos

Sindy Yuli Yoshida

Valdomiro Bueno da Silva

Valmesson da Silva Ribeiro

Valtevalter Souza Neves

Vinicius Ferreira Amaro de Moraes

Vitor Maciel Mello

Yuri da Cunha Silva Machado

Fonte: ALMT – MT

LIQUIDAGARBOS

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POLÍTICA

TJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT

Publicado

13 horas atrás

em

abril 17, 2026

Por

Em resposta ao pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (17), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender a medida de desocupação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso envolvendo famílias que residem nos condomínios Villas das Minas e Villas das Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A decisão do Judiciário ocorreu após solicitação formal da Assembleia, diante da preocupação com os impactos sociais da medida.

A decisão considera que o caso apresenta potencial impacto social relevante, especialmente diante da possibilidade de cumprimento de medida de imissão na posse envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade, e reforça a necessidade de adoção de etapas preparatórias antes de qualquer decisão de desocupação coletiva.

“Recebemos uma decisão muito importante da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que representa uma vitória significativa para as famílias dos condomínios Minas e Lavras do Sutil. Ainda não vencemos a guerra, mas conquistamos uma batalha importante, que traz tranquilidade aos moradores que estavam vivendo momentos de angústia. Quero agradecer à Procuradoria da Assembleia e ao Poder Judiciário pela sensibilidade em olhar para essa situação. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto. Agora, vamos continuar dialogando e trabalhando para construir uma solução justa e definitiva para essas famílias. Contem com a Assembleia Legislativa, porque estaremos ao lado de vocês”, comemorou o deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa.

O procurador da Assembleia Legislativa, Ricardo Riva, explicou que a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça foi resultado direto do pedido formal apresentado pela Casa, que apontou a necessidade de cumprimento de etapas legais e sociais antes da execução da medida de desocupação.

Segundo ele, a Assembleia solicitou a suspensão da imissão na posse justamente para garantir que o processo observe as exigências previstas na legislação e nas normas que tratam de conflitos fundiários coletivos.

“A Assembleia oficiou a Corregedoria do Tribunal pedindo a suspensão do cumprimento da imissão na posse, ou seja, da retirada das famílias dos apartamentos, porque existem etapas legais e sociais que precisam ser cumpridas antes de qualquer desocupação coletiva. A decisão da Corregedoria foi tomada a partir dessa solicitação e determinou o encaminhamento do processo à Comissão Regional de Soluções Fundiárias para análise técnica do caso”, explicou o procurador.

Ricardo Riva destacou ainda que a medida busca assegurar que qualquer decisão judicial seja precedida de avaliação técnica e de diálogo institucional, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias envolvidas.

O pedido da ALMT – No documento encaminhado ao Judiciário, o presidente Max Russi alerta que o cumprimento da ordem de imissão na posse, decorrente de um processo de falência iniciado em 2003, pode resultar na retirada imediata de moradores de suas residências sem que haja medidas adequadas de acolhimento social às famílias afetadas. O ofício destaca que a execução da decisão, da forma como está prevista, pode gerar consequências sociais graves, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia também argumenta que a condução do processo deve observar normas e diretrizes que tratam da proteção de direitos humanos e da mediação de conflitos. Entre os dispositivos citados estão o Provimento nº 23/2023 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelecem que desocupações coletivas precisam ser precedidas de diálogo entre as partes e da definição de estratégias de atendimento às famílias atingidas.

De acordo com o documento, essas normas determinam que, antes da execução de despejos coletivos, sejam realizadas reuniões preparatórias e elaborados planos de ação que considerem a situação social dos moradores, garantindo alternativas de acolhimento e encaminhamento a programas habitacionais ou de assistência social, sempre que necessário.

Visita aos condomínios – Na noite de quinta-feira (16), Russi esteve pessoalmente nos residenciais para ouvir os moradores e acompanhar de perto a situação. Durante a visita, o parlamentar conversou com os condôminos e manifestou preocupação com a possibilidade de retirada imediata das pessoas de suas casas, destacando o clima de insegurança e aflição vivido pelos moradores. A presença do deputado no local ocorreu após relatos de que centenas de famílias temem perder suas moradias em razão de decisão judicial.

Fonte: ALMT – MT

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queiroz

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