A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, realizou, nesta terça-feira (16), a abertura do I Encontro de Diálogos sobre Migração de Sinop, com a temática “A Questão do Migrante, uma questão de Direitos Humanos”, na Câmara Municipal. O primeiro dia de evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas, entre representantes dos principais órgãos municipais, estaduais e federais que lidam diretamente com o público migrante. O encontro se encerra amanhã, quarta-feira (17), com um treinamento profissionalizante ministrado pela equipe da Polícia Federal sobre acolhida, emissão de documentação para migrantes, carteira de trabalho e orientação.
A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Primeira-dama, Scheila Pedroso, detalhou a relevância do evento para Sinop. “Hoje é um dia bem marcante para o município, que é o primeiro fórum para tratar da demanda do migrante. Somos uma cidade bem atrativa, reconhecida internacionalmente pela sua economia, uma cidade pujante, porém isso traz reflexos para nós. O público migrante é uma realidade que já existe no nosso município, que automaticamente nós já estamos atendendo através do CREAS, do CRAS e principalmente através da Casa de Passagem, onde nós fazemos o acolhimento dessas pessoas até que ela se estabilize na cidade, retire seus documentos, vá para o mercado de trabalho, porém a demanda é grande e nós precisamos saber trabalhar com ela”, enfatizou a secretária.
Durante o primeiro dia foram debatidos em palestras diversos temas relacionados ao público migrante, entre eles o “Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Infantil, Promoção do Trabalho Decente e Fluxos Migratório no Brasil e em Mato Grosso”; as Legislações vigentes – Direito dos migrantes de acessar os serviços públicos; Atendimento do público migrante em Mato Grosso, experiência do Centro de Pastoral para Migrantes e o “Desafios no Atendimento aos Migrantes” breve diagnóstico da realidade local, apresentado pelas secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.
Segundo o delegado da Polícia Federal, Marcelo Pires, Sinop tem recebido muitos imigrantes, principalmente vindos de países como Venezuela e Haiti. De 2021 até abril deste ano foram emitidos 1.431 documentos de identificação do estrangeiro – Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) e Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) – pela delegacia da Polícia Federal em Sinop, sendo 702 em 2021, 606 no ano passado e 123 nos primeiros quatro meses de 2023. O delegado ressaltou ainda o olhar atento da gestão, que percebeu a importância da participação da Polícia Federal no evento. “O convite veio da secretária de Assistência Social da cidade, convite feito de forma muito pertinente, porque quem concede o documento para o imigrante é a Polícia Federal, estamos diretamente relacionados a legalidade do imigrante na cidade de Sinop”, destacou.
O Coordenador Geral de Política Migratória do Departamento de Imigração do Ministério da Justiça, Paulo Illes, também esteve presente na abertura do evento. Para ele, as cidades estão se tornando cada vez mais protagonistas no processo de acolhimento das pessoas migrantes. “Fico muito contente de estar aqui e participar desse encontro bastante diverso com a cidade, mas também com representantes do Governo Federal e da sociedade civil. Acredito que é um bom caminho e Sinop pode contar com o departamento de Migração do Ministério da Justiça nessa construção”, considerou.
Por fim, a secretária de Assistência Social também mencionou o trabalho conjunto feito pela rede de atendimento ao migrante, composta por órgãos como o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal e outras instituições. “Precisamos acolher o indivíduo seja ele de qual nacionalidade for, ele precisa de saúde, educação, assistência social e nós estamos aqui para atendê-lo, o objetivo é atender com qualidade. Queremos dar condições para que essas pessoas tenham participação ativa e efetiva na sociedade”, completou.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
