MUNDO
Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país
Nesta quarta-feira (6) a Suprema Corte do México – país com a população majoritariamente católica – aprovou a descriminalização do aborto e todo o território nacional. A decisão determina que o Congresso derrube impedimentos ao aborto presentes no Código Penal desde pelo menos o ano de 1931.
O ministro presidente da Suprema Corte, Arturo Zaldívar, afirmou que este é um dia histórico para todas as mulheres, “sobretudo as mais vulneráveis”. “Acabou a criminalização injusta das mulheres. Nunca mais uma mulher será presa por exercer seus direitos”, disse ele por meio do Twitter.
A corte entendeu que a proibição ao aborto é inconstitucional, “pois viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gerar” ao julgar a lei do estado de Coahuila, que ameaçava mulheres que abortam com penas de três anos de prisão e multa.
A capital Cidade do México foi a primeira jurisdição do país a descriminalizar o aborto 15 anos atrás. No início de setembro de 2021, outra decisão da Corte permitiu que pelo menos 11 dos 32 estados mexicanos legalizassem o procedimento, o que preparou o terreno para a descriminalização no país inteiro.
“Onda” feminista na América Latina
Agora, o México “entra na onda” de descriminalização do procedimento em países da América Latina e Caribe.
O avanço na legislação em outros países latinos traz esperança às mulheres brasileiras que aguardam por uma mudança na lei que só permite o aborto em casos de risco à vida e saúde da mulher, quando a gestação deriva de estupro e em casos de fetos inviáveis.
No Congresso, há projetos em tramitação que buscam restringir ainda mais a legislação brasileira. Contudo, desde 2017 uma arguição proposta pelo partido PSOL propõe a interrupção da gravidez até a 12ª semana de não seja considerada crime, desde que haja consentimento da gestante.
O caso está sob a relatoria da ministra e atual presidente da Corte, Rosa Weber, que vai se aposentar no início de outubro e deve levar o tema ao plenário do STF, para ter a oportunidade de apresentar seu voto antes de deixar o tribunal.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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