A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação vem a público esclarecer informações referentes ao fato recentemente noticiado envolvendo um estudante da rede...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, ingressou com cumprimento provisório de decisão liminar contra...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder, ajuizou duas ações de execução contra a empresa Invest...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as associações de empresas e indústrias...
O Município de Juína (a 735km de Cuiabá) foi acionado na Justiça pelo Ministério Público de Mato Grosso para que regularize o transporte escolar, a fim...
A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de uma Fazenda em razão dos maus-tratos...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 433km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e a empresa Associação de Promoção de...
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, a elaboração e...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 16/10/2023 Tarcísio aciona Boulos na Justiça por uso da marca Poupatempo O governador do estado de São Paulo , Tarcísio de Freitas...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De...