A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27.02) que a União Europeia iniciará a aplicação provisória do acordo comercial com o...
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tratado assinado no início do ano após...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis recebeu, nesta quarta-feira (11), o primeiro acordo encaminhado pelo Procon Municipal para homologação judicial....
A 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística celebrou um Termo de Ajustamento de...
A ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começa a ganhar contornos mais jurídicos do que econômicos no Congresso. A Associação dos Produtores de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (11), uma oitiva para esclarecer os acordos firmados envolvendo a devolução de valores de ICMS à...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia que o Congresso Nacional ainda não está pronto para votar o acordo comercial entre o Mercosul e a União...
A 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Infância e Juventude celebrou, na última sexta‑feira (30), um termo de acordo com a Secretaria...
A União Europeia avalia avançar com a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul assim que ao menos um dos países do bloco sul-americano concluir...