O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aderiu ao protocolo de intenções que formaliza acordo de cooperação técnica voltado à disponibilização e integração de informações...
O Conselho e o Parlamento Europeu divulgaram, nesta quarta-feira (17.12), um texto conjunto que cria um regulamento específico de salvaguarda para produtos agrícolas “sensíveis” do Mercosul,...
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve ser oficialmente assinado no próximo sábado (20.12), encerrando um processo de negociação que...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinou o Acordo de Cooperação nº 1/2025, que cria a “Rede de Memória do Estado de Mato Grosso”....
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) celebrou um acordo judicial que redefine os limites do Parque Estadual Cristalino II e amplia sua área...
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A 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, concedeu a tutela antecipada de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato...
Um acordo de cooperação técnica (ACT) para a regularização ambiental de pequenos produtores de Tangará da Serra foi assinado, nesta terça-feira (18.2), entre o Governo de...
Um acordo de cooperação estratégica para o fornecimento de 1,5 milhão de toneladas de soja certificada como sustentável do Brasil para a China foi assinado neste...
Em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o Município de Itiquira (a...