A 8ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que se encerrou nesta sexta-feira (17.4), em Cuiabá, resultou em mais de 100 acordos firmados. Balanço…
Atuação conjunta com Justiça do Trabalho e sindicatos assegurou direitos, pagamentos e reinserção no mercado de 152 trabalhadores Uma força-tarefa liderada pela Prefeitura de…
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto…
A atuação contemporânea do Ministério Público tem sido marcada pela busca de instrumentos capazes de conferir maior efetividade à proteção dos direitos fundamentais e…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) da Comarca de Cuiabá encerrou 2025 com resultados expressivos na conciliação de conflitos…
A Coordenadoria de Delegações (Cadel) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atingiu, até dezembro de 2025, o montante de R$ 64.194.707,43 em Acordos…
O número de acordos amigáveis de conflitos efetivados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual aumentou 49% em 2025….
O Governo de Mato Grosso firmou acordos em 334 processos, que superam R$ 43 milhões, nos dois mutirões de conciliação ambiental realizados em 2025….
A Justiça que transforma conflitos em oportunidades para a sociedade esteve em evidência na noite de terça-feira (16 de dezembro), durante cerimônia de entrega…
Ao todo, valor superior a R$ 24 milhões deve retornar aos cofres do Município O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 resultou em 4.734…