O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vem avançando na adoção de medidas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Secundária informa que o Setor de Observação (Enfermaria)...
O Terminal do CPA 3 já está com novo aspecto para melhor atender os passageiros do transporte público. As adequações tiveram início nesta terça-feira (6) e...
Duas linhas de ônibus passam a operar com adequações no itinerário a partir de segunda-feira (15), em Cuiabá, atendendo moradores dos bairros Jonas Pinheiro 3 e...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208km de Cuiabá) notificou o Município de Alto Paraguai, recomendando que adote providências para adequação das Equipes...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município requerendo, liminarmente, que sejam sanadas as irregularidades...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país, em consonância com...
Pouco mais de um mês após encaminhar ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação de irregularidades no Pronto Atendimento Infantil do...
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) encaminhou ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação de...
Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, é regulamentada pela Lei nº...