Da Redação Em uma decisão crucial para o avanço habitacional em Mirassol D’Oeste, a Câmara Municipal aprovou em Dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária...
“O Direito Penal no mundo digital” foi debatido no Painel 5 do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, na sexta-feira (22 de...
O prefeito Emanuel Pinheiro determinou à equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá que realize todos os esclarecimentos e promova as adequações necessárias no Projeto de Lei...
O Município de Itiquira, distante 360 km de Cuiabá, firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, comprometendo-se a...
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da...
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou à Prefeitura de Jangada que estruture a gestão de resíduos sólidos no município e...
Após oficiar os 141 municípios do estado sobre a necessidade de cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), a Comissão Permanente de Meio...