O julgamento por Plenário Virtual, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será realizado todas as quartas-feiras, com início às...
Por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão plenária nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar 27/2023, mensagem governamental...
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, que passa a valer a partir...
Alteração legislativa recente garante à mulher vítima de violência doméstica a obtenção de medida protetiva, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal...
Por 3 votos a 1, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (04), parecer favorável...
Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, Mensagem n° 20/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que...
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 16/2023, da Procuradoria-Geral...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou a audiência pública sobre alterações na Lei do Código de Obras e em legislações que tratam do zoneamento...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou ser viável a alteração qualitativa em ata de registro de preço quando o bem...
O Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi tema do seminário...