Foi aprovada em segunda votação, nesta segunda-feira (2), durante a primeira sessão ordinária de 2026, a Mensagem nº 11/2026, que acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei...
O laboratório de toxicologia forense da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi aprovado no ensaio de proficiência do Inmetro realizado em 2025, que atestou a...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Alisson Carvalho de Alencar toma posse como conselheiro do TCE-MT às 14h desta terça-feira. Clique aqui para ampliar Aprovado por unanimidade pelos 23...
O projeto de lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 foi aprovado em segunda votação nesta segunda-feira (22.12), na Assembleia...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 47/2025, do Tribunal de Justiça (TJMT), que altera a Lei...
O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que dispensa a apresentação da Certidão Negativa...
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de...
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo...
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL) do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que fortalece a Assistência Social e dá mais poder à Conferência...
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, em primeira votação, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desta quarta-feira (06.11), o projeto de lei...