Gestora também reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação A secretária municipal de Saúde de Várzea Grande,...
O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde...
Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho O benefício...
A visita técnica domiciliar é uma ferramenta essencial de humanização, por isso o Instituto de Previdência Social do Servidor Municipal de Sinop (Previ Sinop) garante para...
Resumo TJMT manteve liminar que garante a continuidade do contrato de locação comercial durante o processo. A situação da empresa no imóvel segue preservada enquanto a...
O Juizado Especial Cível e Criminal de Rondonópolis realizou uma audiência de instrução e julgamento com a participação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras),...
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) encerrou 2025 com a consolidação de sua transformação digital, após investir em conectividade, modernização dos sistemas e automação...
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Durante todo o ano de 2025, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras atuou de forma contínua em Diamantino, com equipes trabalhando diariamente nos bairros e...
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