O Botafogo confirmou o excelente momento na Copa Sul-Americana ao derrotar o Caracas por 3 a 1, de virada, em partida realizada no Estádio…
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira…
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar que quitou contrato firmado em 1986. Empresa não conseguiu provar inadimplência nem anular…
Gestora também reforçou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas, conforme prevê a legislação A secretária municipal de Saúde de…
O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho…
A visita técnica domiciliar é uma ferramenta essencial de humanização, por isso o Instituto de Previdência Social do Servidor Municipal de Sinop (Previ Sinop)…
Resumo TJMT manteve liminar que garante a continuidade do contrato de locação comercial durante o processo. A situação da empresa no imóvel segue preservada…
O Juizado Especial Cível e Criminal de Rondonópolis realizou uma audiência de instrução e julgamento com a participação de intérprete de Língua Brasileira de…
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) encerrou 2025 com a consolidação de sua transformação digital, após investir em conectividade, modernização dos sistemas…